02/09/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:42

Recebidos os autos
14/08/2025 16:42

Nomeado perito
13/08/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 16:17

Expedição de Ofício.
26/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:45

Recebidos os autos
25/06/2025 14:45

Deferido o pedido de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF - CNPJ: 28.***.***/0001-72 (REU).
25/06/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 14:32

Expedição de Ofício.
23/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 16:56

Desentranhado o documento
23/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2025 19:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/04/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/04/2025 17:35

Recebidos os autos
09/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:31

Recebidos os autos
31/01/2025 15:31

Deferido o pedido de A. J. S. C. - CPF: *99.***.*36-23 (REQUERENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF - CNPJ: 28.***.***/0001-72 (REU).
08/01/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/12/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:10

Recebidos os autos
18/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/10/2024 23:14

Juntada de Petição de especificação de provas
20/10/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:15

Recebidos os autos
03/10/2024 17:15

Outras decisões
27/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2024 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2024 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2024 18:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:45

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0718290-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A.

J.

S.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ABADIA CARDOSO LIMA AUTOR: RAIMUNDO GOMES MACHADO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0748581-33.2023.8.07.0000, que negou provimento ao recurso e manteve a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido IGESDF (ID 200791687).

Por sua vez, o DISTRITO FEDERAL noticiou a interposição do Agravo de Instrumento 0749732-34.2023.8.07.0000 contra a decisão que inverteu o ônus da prova.

Diante disso, no intuito de evitar tumulto processual, aguarde-se o julgamento do mérito do recurso, uma vez que seu objeto diz respeito à fase de dilação probatória e, caso seja acolhido, será necessária a manifestação das partes sobre eventual interesse na produção das provas anteriormente indicadas, carecendo, portanto, de maior prudência na continuidade do processo.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 19:49:56.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
19/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:11

Recebidos os autos
19/07/2024 14:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2024 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:46

Recebidos os autos
22/11/2023 15:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:10

Recebidos os autos
20/10/2023 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/10/2023 23:59.
11/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:12

Recebidos os autos
08/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2023 20:55

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 11:37

Recebidos os autos
13/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2023 18:53

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 08:05

Recebidos os autos
31/05/2023 08:05

Outras decisões
27/04/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/04/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 20:41

Recebidos os autos
19/04/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:57

Desentranhado o documento
13/04/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2023 21:58

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:14

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:57

Recebidos os autos
10/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:31

Recebidos os autos
16/01/2023 17:31

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/12/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 14:42

Recebidos os autos
01/12/2022 14:42

Determinada a emenda à inicial
30/11/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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