07/11/2024 15:47

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0016338-46.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C, LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS, MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro o pedido de sucessão processual.

II - Promova-se a substituição no polo ativo para que passe a constar somente M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A CNPJ nº 44.***.***/0001-10.

III - Intime-se a antiga e nova autora bem como os réus para ciência e, após, retornem os autos ao Arquivo Provisório.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 09:43:49.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:08

Recebidos os autos
27/09/2024 11:08

Outras decisões
11/09/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:34

Recebidos os autos
30/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0016338-46.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C, LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS, MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS DESPACHO Intime(m)-se CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C, LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS, MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS para se manifestar(em) sobre a petição de ID 201896087.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
24/07/2024 18:01

Recebidos os autos
24/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 04:26

Processo Desarquivado
25/06/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:41

Arquivado Provisoramente
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:56

Recebidos os autos
18/10/2022 14:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2022 07:40

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2022 13:29

Expedição de Certidão.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:18

Recebidos os autos
24/08/2022 17:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2022 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C em 28/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:02

Recebidos os autos
13/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2022 04:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:51

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:31

Recebidos os autos
05/07/2022 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2022 17:48

Recebidos os autos
30/06/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 07:56

Expedição de Certidão.
01/06/2022 07:55

Processo Desarquivado
04/08/2020 08:00

Arquivado Provisoramente
30/07/2020 04:16

Processo Desarquivado
29/07/2020 16:56

Juntada de Certidão
22/07/2020 14:56

Arquivado Provisoramente
22/07/2020 14:56

Expedição de Certidão.
22/07/2020 13:58

Expedição de Certidão.
20/07/2020 21:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 16:42

Expedição de Alvará.
17/07/2020 17:27

Desentranhamento de documento (ID: 66875616 - Ofício)
17/07/2020 17:27

Movimentação excluída
15/07/2020 15:51

Recebidos os autos
15/07/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 16:48

Recebidos os autos
14/07/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/07/2020 19:48

Juntada de Certidão
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 20:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 16:10

Recebidos os autos
08/07/2020 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/07/2020 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2020 13:54

Expedição de Certidão.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 21:19

Juntada de Certidão
03/07/2020 02:40

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:40

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 02/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 13:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 09:43

Expedição de Certidão.
23/06/2020 15:42

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
23/06/2020 15:41

Juntada de Certidão
23/06/2020 14:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
23/06/2020 11:00

Recebidos os autos
23/06/2020 11:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/06/2020 03:19

Publicado Decisão em 16/06/2020.
16/06/2020 03:19

Publicado Decisão em 16/06/2020.
16/06/2020 03:19

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 16:53

Recebidos os autos
10/06/2020 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2020 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/06/2020 03:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 17:25

Recebidos os autos
20/05/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/05/2020 23:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/05/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 14:24

Expedição de Certidão.
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 13/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C em 10/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:52

Publicado Certidão em 06/03/2020.
06/03/2020 02:52

Publicado Certidão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 10:18

Expedição de Certidão.
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2020 15:25

Expedição de Mandado.
13/02/2020 02:48

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 14:42

Expedição de Certidão.
10/02/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2020 18:20

Recebidos os autos
08/02/2020 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2020 19:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 18:05

Recebidos os autos
10/01/2020 18:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/01/2020 13:56

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/01/2020 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2019 05:32

Decorrido prazo de CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 05:32

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 05:32

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS em 22/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 08:59

Publicado Edital em 30/10/2019.
29/10/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 11:54

Expedição de Edital.
23/10/2019 15:13

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2019 05:30

Publicado Certidão em 16/10/2019.
16/10/2019 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 18:50

Expedição de Certidão.
11/10/2019 18:50

Juntada de Certidão
23/09/2019 21:54

Recebidos os autos
23/09/2019 21:54

Juntada de Certidão
23/09/2019 21:52

Juntada de Certidão
20/09/2019 10:43

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
20/09/2019 10:18

Recebidos os autos
20/09/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/09/2019 14:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 15:36

Recebidos os autos
16/09/2019 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2019 17:31

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2019 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 22:17

Recebidos os autos
09/09/2019 22:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 08:32

Recebidos os autos
03/09/2019 08:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2019 20:55

Expedição de Certidão.
30/08/2019 20:55

Juntada de Certidão
29/08/2019 14:12

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE OLIVEIRA em 28/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 16:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 07:57

Publicado Edital em 24/07/2019.
24/07/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 18:05

Recebidos os autos
19/07/2019 18:05

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2019 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2019 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 13:28

Juntada de Certidão
15/07/2019 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2019 14:41

Juntada de Certidão
11/07/2019 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2019 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2019 18:19

Recebidos os autos
26/06/2019 18:19

Decisão interlocutória - indeferimento
17/06/2019 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2019 16:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 13:48

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 13:53

Recebidos os autos
24/05/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2019 23:00

Expedição de Certidão.
21/05/2019 23:00

Juntada de Certidão
03/05/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 15:52

Juntada de Certidão
03/05/2019 15:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/03/2019 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2019 19:34

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS - CPF: *70.***.*63-49 (EXECUTADO) em 25/03/2019.
27/03/2019 19:34

Juntada de Certidão
26/03/2019 10:28

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS em 25/03/2019 23:59:59.
30/01/2019 05:47

Publicado Edital em 30/01/2019.
30/01/2019 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 19:07

Recebidos os autos
25/01/2019 19:07

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2018 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2018 15:09

Expedição de Certidão.
07/12/2018 15:09

Juntada de Certidão
23/11/2018 08:42

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS DUARTE SANTOS em 22/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 08:42

Decorrido prazo de CONSULNET-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA S/C em 22/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 08:42

Decorrido prazo de LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS em 22/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 13:55

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/11/2018 23:59:59.
29/10/2018 04:32

Publicado Intimação em 29/10/2018.
29/10/2018 04:31

Publicado Intimação em 29/10/2018.
29/10/2018 04:31

Publicado Intimação em 29/10/2018.
27/10/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2018 13:45

Expedição de Certidão.
25/10/2018 13:45

Juntada de Certidão
24/10/2018 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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