16/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível8ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (7/5/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 7 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 22 (vinte e dois) recursos, foram formulados 4 (quatro) pedidos de vista, 36 (trinta e seis) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados:: JULGADOS 0700117-21.2023.8.07.0018 0723116-85.2024.8.07.0000 0710801-22.2024.8.07.0001 0719269-72.2024.8.07.0001 0751694-89.2023.8.07.0001 0737983-83.2024.8.07.0000 0706301-83.2024.8.07.0009 0752192-88.2023.8.07.0001 0725294-04.2024.8.07.0001 0749682-71.2024.8.07.0000 0750997-37.2024.8.07.0000 0702991-62.2024.8.07.9000 0703853-07.2024.8.07.0020 0754104-89.2024.8.07.0000 0748543-70.2023.8.07.0016 0725007-41.2024.8.07.0001 0703611-74.2025.8.07.0000 0727785-81.2024.8.07.0001 0705375-72.2024.8.07.0019 0704578-50.2024.8.07.0002 0707169-85.2024.8.07.0001 0708040-47.2022.8.07.0014 ADIADOS 0024711-41.2016.8.07.0001 0703017-33.2020.8.07.0001 0732725-94.2021.8.07.0001 0719060-09.2024.8.07.0000 0724761-16.2022.8.07.0001 0703070-21.2024.8.07.0018 0701935-71.2024.8.07.0018 0744958-10.2023.8.07.0016 0704609-58.2024.8.07.0006 0714418-70.2023.8.07.0018 0729352-21.2022.8.07.0001 0740837-50.2024.8.07.0000 0714486-37.2024.8.07.0001 0724167-75.2017.8.07.0001 0714950-55.2024.8.07.0003 0707134-19.2024.8.07.0004 0727001-41.2023.8.07.0001 0703952-74.2024.8.07.0020 0712616-37.2023.8.07.0018 0721056-21.2024.8.07.0007 0716655-94.2024.8.07.0001 0704306-08.2024.8.07.0018 0702940-87.2021.8.07.0001 0710768-78.2024.8.07.0018 0709122-22.2022.8.07.0012 0703739-74.2024.8.07.0018 0710855-34.2024.8.07.0018 0741020-18.2024.8.07.0001 0710858-86.2024.8.07.0018 0710705-47.2024.8.07.00200700414-29.2021.8.07.0008 0708040-98.2023.8.07.0018 0702697-87.2024.8.07.0018 0701787-78.2024.8.07.0012 0710525-31.2024.8.07.0020 0702689-07.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA 0714689-45.2024.8.07.0018 0216712-29.2011.8.07.0001 0703402-08.2025.8.07.0000 0741395-53.2023.8.07.0001 SUSTENTAÇÃO ORAL DR.

PEDRO PAULO DO AMARALSILVA, OAB/DF 54.232, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO SILVA FREITAS - OAB DF26391, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - OAB DF21234, PELA PARTE APELANTE DR.

ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - OAB DF70103, PELA PARTE APELADA DR.

ENRICO DA CUNHA CORREA - OAB DF22693 PELA PARTE APELANTE DR.

FLAVIO GRUCCI SILVA, OAB/DF 11.338: PELA PARTE APELANTE; SRTA ISADORA DE ALMEIDA SILVA, OAB/DF 19.370/E, SOB SUPERVISÃO DO DR.

HENRIQUE DE MELLO FRANCO OAB/DF 23.016: PELA PARTE APELADA.

DRA.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, OAB/DF 13.907, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

MARICI GIANNICO - OAB SP1498500, PELA PARTE AGRAVADA DRA MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, OAB/DF 52.327: PELA PARTE APELANTE-RÉ DR.

ALEX COSTA MUZA - OAB DF35748, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856, PELA PARTE APELADA DR.

MILTON PAULO SENA SANTIAGO - OAB DF77801, PELA PARTE AGRAVADA Dr.

YGOR RAPHAEL FREITAS ICÓ, OAB/DF 80.546 PELA PARTE APELANTE DRA LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA, OAB/MG 184.913: INSCRITA PELA PARTE AGRAVANTE DR.

JOÃO VICTOR PESSOA DO AMARAL, OAB/DF 42.911: PELA PARTE APELANTE.

A sessão foi encerrada no dia 7 de maio de 2025 às 17:08. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
14/06/2025 11:25

Baixa Definitiva
14/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:24

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO DELFINO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 17:28

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 19:07

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível7ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida - 1TCV (23/4/2025) Ata da 7ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível , realizada no dia 23 de abril de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 13 (treze) recursos, houve 1 (um) pedido de vista e 30 (trinta) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados: JULGADOS 0710570-24.2022.8.07.0014 0743539-66.2024.8.07.0000 0707502-20.2023.8.07.0018 0745558-45.2024.8.07.0000 0747935-86.2024.8.07.0000 0702938-15.2024.8.07.0001 0735757-39.2023.8.07.0001 0708039-33.2024.8.07.0001 0727748-54.2024.8.07.0001 0720086-16.2023.8.07.0020 0718150-25.2024.8.07.0018 0709076-95.2024.8.07.0001 0025702-63.2016.8.07.0018 ADIADOS 0700414-29.2021.8.07.0008 0732725-94.2021.8.07.0001 0724761-16.2022.8.07.0001 0703070-21.2024.8.07.0018 0701935-71.2024.8.07.0018 0744958-10.2023.8.07.0016 0714418-70.2023.8.07.0018 0702697-87.2024.8.07.0018 0729352-21.2022.8.07.0001 0701787-78.2024.8.07.0012 0714486-37.2024.8.07.0001 0714950-55.2024.8.07.0003 0706301-83.2024.8.07.0009 0712616-37.2023.8.07.0018 0725294-04.2024.8.07.0001 0744819-72.2024.8.07.0000 0721056-21.2024.8.07.0007 0716655-94.2024.8.07.0001 0704306-08.2024.8.07.0018 0718352-35.2024.8.07.0007 0702940-87.2021.8.07.0001 0709122-22.2022.8.07.0012 0703739-74.2024.8.07.0018 0732672-45.2023.8.07.0001 0710855-34.2024.8.07.0018 0710858-86.2024.8.07.0018 0702991-62.2024.8.07.9000 0716544-59.2024.8.07.00180703739-74.2024.8.07.00180704306-08.2024.8.07.0018 PEDIDOS DE VISTA 0712162-96.2019.8.07.0018 SUSTENTAÇÃO ORAL DR.

PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS, OAB/DF 66.286, PELA PARTE APELANTE DR.

SÁVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA OAB/DF 54826, PELA PARTE APELANTE.

DRA.

JULIANA DA SILVA VIEIRA, OAB/RJ 202.559 , PELA PARTE APELADA.

DRA.

JANILDES R.

MATTOS DE MELO, OAB/DF Nº 54.807 PELA PARTE AGRAVADA.

DRA.

CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA, OAB/DF 47092, PELA PARTE APELADA.

DR.

EDUARDO TOLEDO NETO - OAB DF49815, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

VINICIUS NOBREGA COSTA - OAB DF38453 PELA PARTE APELANTE DRA.

SINARA MARIANO COSTA, OAB/DF 25703, PELA PARTE APELANTE AUTORA DRA.

MARIA ROSYNETE OLIVEIRA LIMA, PROCURADORA DE JUSTIÇA - MPDFT A sessão foi encerrada no dia 23 de abril de 2025 às 14:59. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
06/05/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 15:40

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Retirado
10/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
06/04/2025 22:20

Juntada de Certidão
06/04/2025 16:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:28

Expedição de Intimação de Pauta.
11/03/2025 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 11:33

Recebidos os autos
02/10/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
02/10/2024 16:00

Recebidos os autos
02/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
30/09/2024 17:22

Recebidos os autos
30/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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