STJ - 0734640-84.2021.8.07.0000

24/07/2023 09:40

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 331520/2023 - EDcl no AgInt no

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331520 - EDcl no AgInt no REsp 2030289 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331520/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2030289/DF

10/05/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331520/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2030289/DF

19/04/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/04/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353215/2023

18/04/2023 19:43

Protocolizada Petição 353215/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2023 Petição Nº 331520/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 331520/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

12/04/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 331520/2023

12/04/2023 18:02

Protocolizada Petição 331520/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023

31/03/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 29139/2023 - AgInt

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0029139 - AgInt no REsp 2030289 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00029139/2023 - AgInt no REsp 2030289/DF

15/03/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029139/2023 - AgInt no REsp 2030289/DF

28/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/02/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119566/2023

24/02/2023 11:11

Protocolizada Petição 119566/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/01/2023 Petição Nº 29139/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29139/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

24/01/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 29139/2023

24/01/2023 18:30

Protocolizada Petição 29139/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2023

30/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 13:00

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

18/11/2022 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/11/2022 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/09/2022 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS