07/08/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:23

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0773351-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO FRANCISCO VOLPE JUNIOR REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
22/07/2024 17:06

Recebidos os autos
22/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
04/07/2024 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 20:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 20:22

Transitado em Julgado em 29/06/2024
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO VOLPE JUNIOR em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:29

Recebidos os autos
06/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 17:58

Recebidos os autos
17/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:44

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 19:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 19:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711337-73.2024.8.07.0020

Marmarini Marmoraria e Engenharia LTDA

Patricia Araujo do Nascimento Farias

Advogado: Rafael Vieira Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0716012-49.2018.8.07.0001

Pedro Luiz de Falco Marinelli

Maria Olivia Guerra Andrade

Advogado: Thayzia Grazielle Carvalho Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2018 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0729519-70.2024.8.07.0000

Amanda Vieira Freitas

Multi Intermediacoes de Negocios LTDA

Advogado: Arthur Teruo Arakaki

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0729579-43.2024.8.07.0000

David Gomes da Costa

Distrito Federal

Advogado: Yury Gargari Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0729676-43.2024.8.07.0000

Residencial Paranoa Parque - 7 Etapa - Q...

Endie Michele Pereira da Silva Raulino

Advogado: Jose Alves Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 17:13

Exibir Processo