15/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:35

Expedição de Mandado.
04/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 20:02

Recebidos os autos
01/09/2025 20:02

Outras decisões
25/08/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 17:38

Recebidos os autos
22/07/2025 17:38

Outras decisões
22/07/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742785-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONSECA ALENCAR CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos).

Por enquanto o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/CNPJ da parte devedora.

A consulta abrange à base de dados da Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tribunal Marítimo e CNJ.

Não há integração ainda com a base do SISBAJUD e INFOJUD.

Seguem anexos os resultados da consulta.

Intime-se a parte credora para promover o andamento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/07/2025 16:47

Recebidos os autos
01/07/2025 16:47

Outras decisões
27/06/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/06/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:15

Recebidos os autos
10/06/2025 17:15

Outras decisões
04/06/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:35

Recebidos os autos
23/05/2025 15:35

Outras decisões
21/05/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742785-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONSECA ALENCAR CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte credora intimada sobre a transferência de valores em seu favor.

Aguarde-se o transcurso prazo concedido ao exequente na Decisão de ID 233927242.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 20:28:55.

RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
13/05/2025 20:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742785-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONSECA ALENCAR CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta ao sistema RENAJUD.

Contudo, a resposta foi infrutífera.

Segue minuta do sistema.

EXPEÇA-SE ofício para transferência da quantia bloqueada ao ID 227387877 (R$ 109,37), mais seus acréscimos legais, para a conta indicada pelo exequente ao ID 232950721.

Consigno que o patrono do exequente possui poderes para receber e dar quitação (ID 142193726).

Promova o credor o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:27

Recebidos os autos
08/05/2025 17:27

Outras decisões
25/04/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742785-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONSECA ALENCAR CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r.

Decisão de ID n. 226790320 sem manifestação da Executada quanto ao bloqueio de valores.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a promover o andamento do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 17:43:22.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
04/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:07

Recebidos os autos
28/02/2025 17:07

Outras decisões
17/02/2025 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 11:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:48

Recebidos os autos
18/12/2024 15:48

Outras decisões
13/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:10

Recebidos os autos
11/12/2024 16:10

Outras decisões
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:19

Recebidos os autos
11/11/2024 14:19

Outras decisões
08/11/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2024 11:19

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 14:02

Recebidos os autos
06/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 03:14

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:01

Juntada de Petição de apelação
08/02/2024 14:43

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:48

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:39

Recebidos os autos
14/12/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:47

Recebidos os autos
01/12/2023 12:47

Outras decisões
30/11/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/11/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 03:02

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:11

Recebidos os autos
24/11/2023 16:11

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/10/2023 17:30

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2023 17:14

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2023 11:29

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:29

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
15/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:17

Recebidos os autos
10/08/2023 17:17

Outras decisões
10/08/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/08/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/08/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
10/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:43

Recebidos os autos
14/07/2023 17:43

Outras decisões
13/06/2023 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 02:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/06/2023 12:15

Recebidos os autos
09/06/2023 12:15

Outras decisões
07/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:32

Recebidos os autos
22/05/2023 15:32

Outras decisões
19/05/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:49

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:57

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:19

Juntada de Petição de réplica
01/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 12:17

Recebidos os autos
29/03/2023 12:17

Outras decisões
28/03/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/03/2023 10:32

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:26

Recebidos os autos
07/03/2023 17:26

Outras decisões
07/03/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/03/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:53

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 15:34

Recebidos os autos
17/02/2023 15:34

Outras decisões
17/02/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2023 07:50

Expedição de Certidão.
16/02/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:52

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 03:36

Juntada de Certidão
10/12/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/11/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 14:50

Recebidos os autos
11/11/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/11/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0742785-92.2022.8.07.0001

Fonseca Alencar Construtora LTDA

Luciana Santos Produtos e Servicos LTDA

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 15:22

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