01/09/2025 00:44

Recebidos os autos
01/09/2025 00:44

Deferido o pedido de THIAGO GOMES VILANOVA - CPF: *73.***.*45-04 (EXEQUENTE).
01/09/2025 00:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/11/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INFORMACAO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0023624-94.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CADIJI BAZZI MORALES, LUIS GASTON LAMBERT MORALES, INFORMACAO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC).

Consta, ainda, dos autos, petição do advogado Valci Canabarro, OAB/DF nº 1027/A, renunciando o mandado outorgado pela empresa executada (ID 170507912). É o breve relatório.

DECIDO.

Inicialmente, diante do noticiado na petição de ID 170507912, anote-se a exclusão do nome do advogado VALCI CANABARRO - OAB/DF nº 1027/A do cadastro da parte executada.

Noutro giro, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 5º, inciso IV, da Instrução da Corregedoria nº 4, de 4 de outubro de 2019, assim como, se o caso, à respectiva inversão dos polos.

Após, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535, CPC).

Apresentada a manifestação do Distrito Federal ou decorrido o prazo assinado, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/07/2024 15:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 12:39

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:54

Recebidos os autos
19/07/2024 18:54

Outras decisões
20/10/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
15/10/2023 21:38

Recebidos os autos
15/10/2023 21:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
21/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 13:42

Transitado em Julgado em 24/08/023
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo de LUIS GASTON LAMBERT MORALES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo de CADIJI BAZZI MORALES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo de INFORMACAO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:38

Recebidos os autos
16/06/2023 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2023 17:38

Declarada decadência ou prescrição
24/09/2021 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de INFORMACAO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de CADIJI BAZZI MORALES em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de LUIS GASTON LAMBERT MORALES em 18/06/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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