STJ - 0720535-05.2021.8.07.0000

27/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2024

06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467718/2024

06/06/2024 10:55

Protocolizada Petição 467718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

03/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 62738/2024 - AgInt

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062738 - AgInt no AREsp 2398757 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELMAR LUIZ KOENIGKAN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00062738/2024 - AgInt no AREsp 2398757/DF

14/05/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000348-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062738/2024 - AgInt no AREsp 2398757/DF

11/04/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/04/2024 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/04/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256306/2024

05/04/2024 17:51

Protocolizada Petição 256306/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

28/02/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140066/2024

28/02/2024 18:00

Protocolizada Petição 140066/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/02/2024

08/02/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79388/2024

08/02/2024 15:55

Protocolizada Petição 79388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 62738/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 62738/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 22:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 62738/2024

05/02/2024 22:16

Protocolizada Petição 62738/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

29/01/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41535/2024

29/01/2024 14:46

Protocolizada Petição 41535/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2024

20/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:40

Não conhecido o recurso de ELMAR LUIZ KOENIGKAN

24/10/2023 08:01

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

23/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/10/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2023 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1056463/2023

23/10/2023 18:35

Protocolizada Petição 1056463/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

18/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/08/2023 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/08/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS