31/05/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 11:40

Transitado em Julgado em 20/05/2025
30/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:39

Recebidos os autos
20/05/2025 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:53

Recebidos os autos
14/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 14:15

Recebidos os autos
03/04/2025 14:15

Deferido o pedido de PEDRO LUCAS DE ASSIS GONDIM MEDEIROS - CPF: *28.***.*34-16 (AUTOR).
02/04/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
19/03/2025 18:33

Recebidos os autos
19/03/2025 18:33

Outras decisões
17/03/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709204-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO LUCAS DE ASSIS GONDIM MEDEIROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Intime-se pessoalmente a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença consistente em "DEVOLVER ao autor a conta virtual @lucasmedeirosxx", sob pena de multa diária de R$150,00, limitada a R$2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo de majoração em caso de renitência.

Dê-se ciência à autora.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
06/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:10

Recebidos os autos
05/02/2025 17:10

Outras decisões
31/01/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:32

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 18:51

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709204-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO LUCAS DE ASSIS GONDIM MEDEIROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Oficie-se à instituição financeira para que promova a transferência dos valores depositados ao ID-222149204 para a conta bancária indicada pela parte autora ao ID-222158691.

Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão.

Isto posto, após a expedição do ofício de transferência, intime-se a parte autora para informar a satisfação das obrigações, no prazo de 5 dias, sob pena de quitação tácita.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
14/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:46

Recebidos os autos
13/01/2025 18:46

Outras decisões
08/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
05/01/2025 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:49

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:56

Recebidos os autos
06/11/2024 18:56

Não conhecidos os embargos de declaração
05/11/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:47

Recebidos os autos
29/10/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:02

Recebidos os autos
07/10/2024 17:02

Indeferido o pedido de PEDRO LUCAS DE ASSIS GONDIM MEDEIROS - CPF: *28.***.*34-16 (AUTOR)
03/10/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:51

Juntada de Petição de especificação de provas
18/09/2024 10:50

Recebidos os autos
18/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
02/09/2024 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2024 02:17

Recebidos os autos
01/09/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:06

Recebidos os autos
25/07/2024 15:06

Outras decisões
24/07/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/07/2024 22:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709204-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO LUCAS DE ASSIS GONDIM MEDEIROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que emende sua inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando com documento idôneo possuir residência nesta Circunscrição, em seu nome, com vista a permitir a análise da competência territorial do Juízo.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
17/07/2024 16:49

Recebidos os autos
17/07/2024 16:49

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/07/2024 20:39

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2024 20:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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