14/07/2025 17:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:22

Recebidos os autos
14/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2024 17:22

Recebidos os autos
14/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2024 16:35

Recebidos os autos
14/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:37

Recebidos os autos
13/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:35

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.
07/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:53

Juntada de intimação de pauta
16/09/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 15:49

Recebidos os autos
09/09/2024 08:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/09/2024 12:45

Recebidos os autos
07/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/09/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:19

Recebidos os autos
13/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:17

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 02:25

Publicado Ementa em 24/07/2024.
23/07/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:20

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
19/07/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 18:56

Recebidos os autos
18/06/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/06/2024 17:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/06/2024 16:34

Recebidos os autos
18/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
18/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 09:49

Recebidos os autos
17/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:37

Juntada de Petição de agravo interno
18/04/2024 19:36

Juntada de Petição de agravo
18/04/2024 19:36

Juntada de Petição de agravo
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:28

Recebidos os autos
13/03/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 17:28

Recebidos os autos
13/03/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 17:28

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 17:28

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/02/2024 09:16

Recebidos os autos
15/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/02/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:48

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:01

Recebidos os autos
22/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2023 19:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/11/2023 19:53

Juntada de Petição de recurso especial
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 26/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:48

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
28/09/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 15:09

Recebidos os autos
01/08/2023 08:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 21:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2023 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 05/07/2023.
04/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:54

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
26/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 08:05

Recebidos os autos
03/05/2023 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/04/2023 23:59.
26/03/2023 00:05

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 24/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:11

Recebidos os autos
28/02/2023 18:11

Indefiro
28/02/2023 12:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/02/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/02/2023 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2023 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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