09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:57

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 10:55

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 18:18

Expedição de Termo.
04/06/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:44

Transitado em Julgado em 28/04/2025
22/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID. 226403196, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Expeça-se formal de partilha.

Intime-se a Fazenda Pública pelo sistema, para que promova ao lançamento administrativo do ITCMD, na forma do art. 659, §2º, do CPC, considerando que não está cadastrada no sistema.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
28/04/2025 12:52

Recebidos os autos
28/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:52

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:52

Recebidos os autos
18/02/2025 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
18/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
18/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:27

Juntada de Petição de comprovante
26/01/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0707193-07.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA LENIR DE OLIVEIRA SANTOS INVENTARIADO(A): NATALIA TAVARES DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Intime-se a inventariante do resultado da pesquisa SISBAJUD, devendo encerrar a conta, consoante determinado no ID 219528203.

Deverá, ainda, apresentar novas declarações com esboço de partilha, incluindo os valores encontrados na pesquisa SISBAJUD de ID 220648619, bem como para comprovar a quitação dos débitos tributários.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para a elaboração do esboço de partilha.

Na sequência, dê-se vista aos herdeiros e à Fazenda Pública para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2025 13:44

Recebidos os autos
09/01/2025 13:44

Outras decisões
12/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
08/12/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 17:08

Juntada de comunicação
05/12/2024 17:05

Juntada de comunicação
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:53

Recebidos os autos
03/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:53

Recebida a emenda à inicial
22/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/10/2024 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707193-07.2024.8.07.0004 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA LENIR DE OLIVEIRA SANTOS INVENTARIADO(A): NATALIA TAVARES DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É ônus da parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Desta forma, emende-se a petição inicial para: a) apresentar a certidão negativa conjunta de tributos e contribuições federais e de quitação da dívida ativa da união em nome do(a) falecido(a) (www.receita.fazenda.gov.br); b) apresentar documentos pessoais da falecida c) indicar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança, profissão e anexar documentação pessoal e certidão de casamento, se o caso; d) informar se concorda com a tramitação de ação distribuída, de acordo com o rito do “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 3º da Resolução do CNJ nº 345, de 9 de outubro de 2022; e) reapresentar as primeiras declarações à semelhança do autorregulado no art. 620 e incisos do CPC, com os respectivos orçamentos e folhas de pagamento a cada parte, com os dados completos, de modo a possibilitar o oportuno registro, com relação ao bem a ser partilhado (62,5% dos direitos aquisitivos incidentes sobre o imóvel situado na Quadra 6, Lote 111, Setor Leste, Gama/DF.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 11:54

Recebidos os autos
02/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:54

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/08/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707193-07.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA LENIR DE OLIVEIRA SANTOS INVENTARIADO(A): NATALIA TAVARES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO A responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio.

Assim, para a concessão da gratuidade de justiça deve ser analisada a capacidade do acervo hereditário e sua eventual liquidez e não as condições econômicas pessoais dos herdeiros.

Defiro a gratuidade de justiça aos herdeiros RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA LENIR DE OLIVEIRA SANTOS, sem prejuízo do recolhimento das custas ao final do processo, se atestada capacidade patrimonial do espólio.

Instrua o feito com os documentos pessoais da inventariada, RG e CPF, certidões negativas em nome da falecida e dos bens pertencentes ao espólio.

Prazo: 20(vinte) dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/07/2024 15:25

Recebidos os autos
18/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
19/06/2024 00:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 03:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/06/2024 20:29

Recebidos os autos
06/06/2024 20:29

Concedida a gratuidade da justiça a NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *79.***.*58-04 (HERDEIRO).
05/06/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/06/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710365-46.2023.8.07.0018

Christiane Alves Bastos

Distrito Federal

Advogado: Mara Diniz Marques

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0710365-46.2023.8.07.0018

Christiane Alves Bastos

Distrito Federal

Advogado: Mara Diniz Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0723831-30.2024.8.07.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Ingrid Kymberly de Souza Silva

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0713261-82.2024.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Maria Aparecida Soares da Silva

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0707507-35.2024.8.07.0009

Elisangela Alves Moura

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Bruno Henrique Dias Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 18:16

Exibir Processo