11/09/2024 14:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 13:44

Desapensado do processo #Oculto#
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706388-12.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora requer o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018.

Decisão de ID nº 193746863 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal.

Ao ID nº 195031872, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória.

Publique-se.

Intime-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
23/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:02

Recebidos os autos
23/07/2024 13:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de ELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:14

Recebidos os autos
18/04/2024 14:14

Outras decisões
18/04/2024 14:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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