12/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725817-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M.

T.

PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID nº 246047894, pelos fundamentos já expostos na decisão de ID 235306478.

Dê-se ciência ao autor sobre documento de ID 248338640.

Sem prejuízo, libere-se o valor vinculado ao feito em favor do executado na forma solicitada na petição de ID 238200849.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2025 18:22

Recebidos os autos
09/09/2025 18:22

Outras decisões
05/09/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725817-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M.

T.

PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão proferido no AGI nº 0730424-75.2024.8.07.0000 (ID Num. 243411701), o qual negou provimento ao recurso.

De outra parte, intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de ID Num. 246052501, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 10, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/08/2025 18:11

Recebidos os autos
22/08/2025 18:11

Outras decisões
13/08/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2025 11:49

Recebidos os autos
13/08/2025 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2025 23:37

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2025 23:17

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2025 11:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/07/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:14

Recebidos os autos
16/07/2025 18:14

Outras decisões
08/07/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:37

Recebidos os autos
26/06/2025 18:37

Outras decisões
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/06/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725817-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M.

T.

PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de condenação em indenização de ID Num. 233804007, pois referida pretensão deve ser objeto de ação própria, em respeito ao devido processo legal.

De outra parte, para imposição de eventual multa aos executados, é necessário a formalização do cumprimento de sentença em relação à obrigação de fazer imposta no acórdão de ID Num. 147572935, com a devida intimação pessoal dos devedores (STJ, Súmula 410), eis que o cumprimento de sentença de ID Num. 149872221, encerrado pela sentença de ID Num. 157839589, teve como objeto apenas a obrigação de pagar.

De outra parte, intime-se o executado, BANCO PAN S.A, para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 233804007, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrando, inclusive, a dedução dos valores depositados em juízo (ID Num. 206998065, ID Num. 211448623, ID Num. 215824817, ID Num. 216020770, ID Num. 219977977, ID Num. 222459120, ID Num. 232009109, ID Num. 233804013, ID Num. 233804015 e ID Num. 234973236), e levantados pelo réu, no cálculo do saldo devedor apresentado no ID Num. 228940528, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/05/2025 17:15

Recebidos os autos
12/05/2025 17:15

Outras decisões
07/05/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2025 23:30

Juntada de Petição de comprovante
25/04/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725817-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M.

T.

PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 228940526, e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/03/2025 17:44

Recebidos os autos
27/03/2025 17:44

Outras decisões
15/03/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:23

Recebidos os autos
14/02/2025 18:23

Outras decisões
12/02/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/01/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:53

Recebidos os autos
17/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:53

Outras decisões
06/12/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2024 22:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:37

Recebidos os autos
07/08/2024 17:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 19:01

Recebidos os autos
31/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:01

Outras decisões
25/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725817-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA EXECUTADO: BANCO PAN S.A, M.

T.

PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à liberação dos valores depositados em conta judicial, intime-se o primeiro executado, BANCO PAN S.A., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre as alegações do exequente constantes nos IDs Num. 203067737 e 198604485, que indicam descontos no contracheque do exequente em valores inferiores ao estipulado na sentença.

Manifeste-se, também, o executado BANCO PAN S.A, no mesmo prazo acima, quanto à petição de ID Num. 193058195, em que o exequente solicita a apresentação do valor total do débito remanescente para fins de quitação antecipada, com a devida dedução, inclusive, dos valores depositados judicialmente.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/07/2024 18:46

Recebidos os autos
22/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:46

Outras decisões
08/07/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:59

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:59

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:22

Recebidos os autos
27/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:22

Outras decisões
24/06/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:42

Recebidos os autos
27/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:42

Outras decisões
17/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:47

Recebidos os autos
19/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:47

Outras decisões
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:11

Recebidos os autos
11/04/2024 18:11

Outras decisões
31/03/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
26/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
09/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
08/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
10/02/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 06:53

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
16/01/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 06:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo de EVILASIO MARTINS DA CUNHA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:38

Recebidos os autos
13/07/2023 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 17:28

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:13

Recebidos os autos
22/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:13

Outras decisões
15/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:09

Recebidos os autos
12/06/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:09

Outras decisões
01/06/2023 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/06/2023 21:22

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:15

Decorrido prazo de EVILASIO MARTINS DA CUNHA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:15

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de EVILASIO MARTINS DA CUNHA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 18:27

Recebidos os autos
26/05/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:27

Outras decisões
22/05/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/05/2023 17:26

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2023 17:42

Expedição de Ofício.
15/05/2023 17:42

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 13:28

Recebidos os autos
08/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
07/05/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:22

Recebidos os autos
04/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:22

Outras decisões
04/05/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 18:12

Expedição de Alvará.
28/04/2023 20:27

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:35

Expedição de Ofício.
27/04/2023 15:37

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:23

Recebidos os autos
20/04/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:23

Outras decisões
14/04/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/04/2023 14:32

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:08

Decorrido prazo de EVILASIO MARTINS DA CUNHA em 22/03/2023 23:59.
20/03/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:53

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 23:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 18:12

Recebidos os autos
24/02/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:12

Outras decisões
24/02/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2023 14:37

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:07

Decorrido prazo de EVILASIO MARTINS DA CUNHA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:07

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 19:15

Recebidos os autos
03/02/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 19:15

Outras decisões
30/01/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2023 11:23

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 13:47

Recebidos os autos
10/04/2022 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2022 20:41

Expedição de Certidão.
10/04/2022 20:39

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2022 13:01

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:41

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 23:10

Juntada de Petição de apelação
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Sentença em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
10/02/2022 14:31

Recebidos os autos
10/02/2022 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2022 15:34

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/02/2022 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2022 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:50

Expedição de Certidão.
24/01/2022 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2021 00:31

Publicado Sentença em 14/12/2021.
14/12/2021 00:31

Publicado Sentença em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
06/12/2021 14:51

Recebidos os autos
06/12/2021 14:51

Julgado improcedente o pedido
30/11/2021 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/11/2021 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
24/11/2021 15:55

Recebidos os autos
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/09/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:19

Recebidos os autos
27/09/2021 18:19

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2021 09:38

Expedição de Certidão.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 23/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 18:33

Recebidos os autos
27/07/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 18:33

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2021 14:04

Recebidos os autos
14/10/2020 13:55

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/10/2020 13:53

Expedição de Certidão.
14/10/2020 13:53

Expedição de Certidão.
14/10/2020 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2020 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2020 02:41

Publicado Certidão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:26

Expedição de Certidão.
15/09/2020 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2020 03:17

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 14/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 23:57

Juntada de Petição de apelação
21/08/2020 02:28

Publicado Sentença em 21/08/2020.
20/08/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 20:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 15:26

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/08/2020 19:42

Recebidos os autos
17/08/2020 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 06/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/08/2020 13:34

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
05/08/2020 13:34

Expedição de Certidão.
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 04/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2020 07:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:46

Publicado Certidão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:20

Expedição de Certidão.
23/07/2020 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2020 02:32

Publicado Sentença em 16/07/2020.
16/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 13:43

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
10/07/2020 22:51

Recebidos os autos
10/07/2020 22:51

Julgado improcedente o pedido
15/06/2020 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/06/2020 12:45

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
08/06/2020 12:44

Recebidos os autos
01/06/2020 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/06/2020 15:58

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de EVILASIO MARTINS DA CUNHA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 18:40

Recebidos os autos
27/04/2020 18:40

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2020 17:25

Juntada de Certidão
04/03/2020 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2020 02:42

Publicado Decisão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:42

Publicado Decisão em 21/02/2020.
20/02/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 19:12

Recebidos os autos
18/02/2020 19:12

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2020 12:42

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 27/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2020 18:36

Expedição de Certidão.
23/01/2020 17:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 17:23

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 21/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 19:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 04:56

Publicado Certidão em 13/12/2019.
12/12/2019 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 15:29

Juntada de Certidão
06/12/2019 11:51

Expedição de Certidão.
05/12/2019 23:53

Juntada de Petição de réplica
03/12/2019 19:03

Juntada de Certidão
03/12/2019 19:02

Juntada de Certidão
02/12/2019 15:05

Expedição de Certidão.
13/11/2019 14:22

Publicado Certidão em 13/11/2019.
12/11/2019 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 08:18

Juntada de Certidão
08/11/2019 11:09

Juntada de Petição de contestação
24/06/2019 21:01

Juntada de Certidão
21/06/2019 19:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 14:08

Expedição de Certidão.
31/05/2019 03:17

Publicado Certidão em 31/05/2019.
30/05/2019 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 14:07

Juntada de Certidão
27/05/2019 00:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 06:12

Publicado Certidão em 20/05/2019.
18/05/2019 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 15:23

Decorrido prazo de EVILASIO MARTINS DA CUNHA em 15/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 14:35

Expedição de Certidão.
16/05/2019 14:35

Juntada de Certidão
12/04/2019 14:52

Juntada de Certidão
11/04/2019 15:18

Juntada de Petição de contestação
08/04/2019 04:53

Publicado Decisão em 08/04/2019.
06/04/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 18:32

Recebidos os autos
03/04/2019 18:32

Decisão interlocutória - recebido
02/04/2019 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/04/2019 18:16

Juntada de Certidão
01/04/2019 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2019 03:09

Publicado Certidão em 28/03/2019.
27/03/2019 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 06:51

Publicado Decisão em 26/03/2019.
25/03/2019 18:21

Expedição de Certidão.
25/03/2019 18:21

Juntada de Certidão
25/03/2019 16:52

Expedição de Carta.
25/03/2019 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 18:35

Recebidos os autos
21/03/2019 18:35

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2019 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2019 21:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 21:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2019 14:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/02/2019 23:59:59.
02/02/2019 04:09

Decorrido prazo de EVILASIO MARTINS DA CUNHA em 01/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 04:32

Publicado Certidão em 30/01/2019.
30/01/2019 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 12:25

Juntada de Certidão
10/01/2019 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2019 14:38

Juntada de Certidão
10/01/2019 14:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/12/2018 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2018 12:26

Expedição de Mandado.
13/12/2018 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2018 12:20

Expedição de Mandado.
12/12/2018 08:05

Publicado Decisão em 12/12/2018.
12/12/2018 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 14:52

Recebidos os autos
10/12/2018 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2018 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2018 13:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2018 04:10

Publicado Decisão em 16/11/2018.
15/11/2018 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 19:08

Recebidos os autos
12/11/2018 19:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/11/2018 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/11/2018 18:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 05:27

Publicado Decisão em 16/10/2018.
15/10/2018 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 21:28

Recebidos os autos
10/10/2018 21:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2018 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2018 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
03/10/2018 12:58

Expedição de Certidão.
03/10/2018 12:58

Juntada de Certidão
03/10/2018 09:12

Decorrido prazo de EVILASIO MARTINS DA CUNHA em 02/10/2018 23:59:59.
11/09/2018 03:36

Publicado Decisão em 11/09/2018.
10/09/2018 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 20:46

Recebidos os autos
05/09/2018 20:46

Declarada incompetência
31/08/2018 20:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 18ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
31/08/2018 20:11

Juntada de Certidão
31/08/2018 19:01

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
31/08/2018 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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