TJDFT - 0757259-52.2024.8.07.0016

03/08/2025 20:08

Arquivado Definitivamente

03/08/2025 20:06

Expedição de Certidão.

31/07/2025 19:11

Recebidos os autos

31/07/2025 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

30/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/07/2025 16:39

Transitado em Julgado em 24/07/2025

30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.

29/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

24/07/2025 20:16

Recebidos os autos

24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/07/2025 19:14

Juntada de Certidão

23/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 16:28

Juntada de Certidão

14/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025 13:02

Recebidos os autos

04/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 13:02

Outras decisões

24/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.

30/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

27/05/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 20:10

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025 14:10

Recebidos os autos

27/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/02/2025 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.

04/02/2025 20:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado

23/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.

26/12/2024 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/12/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

29/11/2024 17:36

Recebidos os autos

29/11/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

28/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/10/2024 18:56

Recebidos os autos

23/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024 09:32

Recebidos os autos

22/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/10/2024 19:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 12:50

Juntada de Certidão

16/09/2024 20:45

Juntada de Petição de réplica

11/09/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024 19:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/07/2024 19:00

Expedição de Certidão.

22/07/2024 11:21

Recebidos os autos

22/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 11:21

Outras decisões

08/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/07/2024 15:18

Juntada de Certidão

08/07/2024 14:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/07/2024 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/07/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2024 20:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/07/2024 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/07/2024 20:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 17:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

03/07/2024 17:45

Recebidos os autos

03/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 15:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/07/2024 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio