STJ - 0003376-04.2019.8.07.0019

02/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738902/2025

15/08/2025 18:16

Protocolizada Petição 738902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 557795/2025 - AgRg

14/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0557795 - AgRg no AREsp 2944330 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 15:49

Não conhecido o recurso de ROMULO JERONIMO DOS SANTOS PINTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 557795/2025 - AgRg no AREsp 2944330

14/07/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/07/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2025 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641584/2025

12/07/2025 18:19

Protocolizada Petição 641584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2025

26/06/2025 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 557795/2025 - AgRg

25/06/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0557795 - AgRg no AREsp 2944330 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 557795/2025

18/06/2025 09:34

Protocolizada Petição 557795/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2025

17/06/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552298/2025

17/06/2025 10:40

Protocolizada Petição 552298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:10

Não conhecido o recurso de ROMULO JERONIMO DOS SANTOS PINTO

02/06/2025 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS