13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MEDEIROS em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:04

Recebidos os autos
03/09/2025 15:04

Outras decisões
02/09/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MEDEIROS em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:42

Recebidos os autos
09/07/2025 14:42

Outras decisões
08/07/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:41

Recebidos os autos
16/05/2025 13:41

Outras decisões
15/05/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/05/2025 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:24

Recebidos os autos
23/11/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MEDEIROS em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 23:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:33

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:27

Recebidos os autos
30/09/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 09:02

Recebidos os autos
21/09/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/09/2024 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:42

Recebidos os autos
17/09/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/09/2024 19:03

Recebidos os autos
12/09/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:16

Recebidos os autos
04/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/09/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MEDEIROS em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:53

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:10

Recebidos os autos
19/07/2024 08:10

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO DE MEDEIROS - CPF: *13.***.*54-68 (REQUERENTE).
18/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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