07/05/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757293-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANY CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A parte autora informou em ID 232376500 que o réu efetuou o pagamento do débito.

Houve, portanto, a perda do objeto e, consequentemente, não mais remanesce o interesse de agir da parte autora.

Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/04/2025 18:54

Recebidos os autos
25/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/04/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 12:28

Recebidos os autos
10/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:38

Recebidos os autos
27/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:38

Declarada decadência ou prescrição
11/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 19:02

Recebidos os autos
08/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 17:19

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757293-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANY CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
09/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757293-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANY CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2024 14:34

Recebidos os autos
19/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:34

Outras decisões
04/07/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 19:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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