27/11/2024 22:11

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 22:11

Transitado em Julgado em 28/09/2024
07/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS ANDRADE FARIAS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de YANKA LORRANE ANDRADE FARIAS em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:31

Recebidos os autos
23/10/2024 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Processo n°: 0703881-05.2024.8.07.0010 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 2021 deste Juízo: Intimo as partes a tomarem ciência acerca do formal de partilha expedido.

Ficam as partes cientificadas que deverão apresentar o formal de partilha, juntamente com seus documentos anexos, no(s) órgão(s) competente(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:40

Expedição de Termo.
28/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703881-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: YANKA LORRANE ANDRADE FARIAS, MICHAEL DOUGLAS ANDRADE FARIAS INVENTARIADO(A): EUDSMAR FARIAS SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de EUDSMAR FARIAS, divorciado, óbito ocorrido em 15/08/2020, deixando como herdeiros YANKA LORRANE ANDRADE FARIAS e MICHAEL DOUGLAS ANDRADE FARIAS, qualificados nos autos.

A Fazenda Pública do Distrito Federal manifestou ciência acerca do recolhimento do ITCD e da regularidade fiscal do bem (ID 206256599), nada opondo ou requerendo a este Juízo.

Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID. 204355484 dos bens deixados pelo falecimento de EUDSMAR FARIAS, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso.

Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelos herdeiros.

Após, cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Datada e assinada eletronicamente)
29/08/2024 21:08

Recebidos os autos
29/08/2024 21:08

Julgado procedente o pedido
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de EUDSMAR FARIAS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703881-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: YANKA LORRANE ANDRADE FARIAS, MICHAEL DOUGLAS ANDRADE FARIAS INVENTARIADO(A): EUDSMAR FARIAS CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Marina Cusinato Xavier, faço vista dos presentes autos aos herdeiros e a Fazenda Pública.

Santa Maria/DF, 22 de julho de 2024 17:22:27.

Diana Fama de Freitas Diretora de Secretaria Substituta (Datada e assinada eletronicamente)
23/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:07

Recebidos os autos
16/07/2024 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
15/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 18:47

Recebidos os autos
25/06/2024 18:47

Outras decisões
07/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:04

Recebidos os autos
03/06/2024 17:04

Recebida a emenda à inicial
07/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/05/2024 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2024 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 16:55

Recebidos os autos
06/05/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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