25/09/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:15

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 7.436,30, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - CPF: *06.***.*53-87, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
30/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:39

Recebidos os autos
30/08/2024 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 16:35

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré a pagar ao autor o valor de R$6.147,26, a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, atualizada a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
29/07/2024 17:41

Recebidos os autos
29/07/2024 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 07:58

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737497-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES REU: BRITISH AIRWAYS PLC DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/07/2024 15:16

Recebidos os autos
17/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 22:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2024 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 22:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2024 06:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2024 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 12:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2024 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2024 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/05/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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