07/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 02:04

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:31

Recebidos os autos
13/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
01/10/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 19:54

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:39

Recebidos os autos
16/09/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:38

Recebidos os autos
12/09/2024 10:38

Outras decisões
05/09/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/09/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711570-13.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ADAO ALVES DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos o comprovante de efetivação da transferência retro, relativa ao alvará de levantamento.

Fica a parte autora cientificada da efetivação da transferência, devendo imprimir o comprovante e pleitear o recebimento do medicamento/tratamento junto à instituição beneficiada com a transferência de valores.

Fica, ainda, intimada a apresentar a respectiva nota fiscal, acompanhada de informações precisas acerca das seguintes datas (I) recebimento da medicação; (II) início do tratamento com a medicação recebida; (III) prevista para o término da medicação recebida, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. (documento datado e assinado digitalmente)
22/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:26

Recebidos os autos
04/07/2024 14:26

Outras decisões
04/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/07/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:39

Recebidos os autos
26/06/2024 18:39

Outras decisões
26/06/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
24/03/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:33

Recebidos os autos
21/03/2024 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 15:33

Outras decisões
20/03/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/03/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:51

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:20

Recebidos os autos
11/03/2024 15:20

Outras decisões
05/03/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/03/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:37

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
11/01/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:55

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:33

Recebidos os autos
29/11/2023 14:33

Outras decisões
23/11/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/11/2023 10:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:54

Recebidos os autos
20/11/2023 17:54

Outras decisões
20/11/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
19/11/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 18:54

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
02/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:35

Recebidos os autos
02/10/2023 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a ADAO ALVES DA SILVA - CPF: *82.***.*76-49 (REQUERENTE).
02/10/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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