26/06/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:28

Transitado em Julgado em 07/02/2025
05/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707267-27.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que valor R$ 179,35 deferido para levantamento em favor da parte exequente foi transferido, conforme comprovante de ID 222903071, e demonstrado no saldo atualizado da conta judicial.

Documento assinado e datado eletronicamente.
06/02/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
17/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707267-27.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 EXECUTADO: MARIA IRENICE MAGALHAES TEIXEIRA SENTENÇA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 e MARIA IRENICE MAGALHAES TEIXEIRA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 220652036 e 222117216.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Defiro à ré a gratuidade de justiça.

Conforme o referido acordo, expeça-se alvará, independentemente de preclusão, para levantamento de valores, em favor da exequente (CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16) de R$ 179,35 (ID 219673104), mais acréscimos.

Transfira-se os valores para conta bancária indicada pela exequente no ID 220652036: Banco: Bradesco, Agência: nº 1170, Conta Corrente: nº 580-0, Titular: MARTINS E MEURER ADVOGADOS (CNPJ: 55.***.***/0001-09) Escritório com poderes para receber e dar quitação (IDs 107352652 e 198569390).

Expeça-se alvará, independentemente de preclusão, para levantamento de valores, em favor da executada (MARIA IRENICE MAGALHAES TEIXEIRA), do saldo remanescente (ID 222624985) nas contas judiciais vinculadas à este processo.

Faculta-se a indicação de dados bancários para transferência dos eventuais valores, pelo prazo de 5 dias.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 14 de janeiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1
14/01/2025 17:56

Recebidos os autos
14/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/01/2025 17:56

Homologada a Transação
14/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:24

Juntada de consulta sisbajud
13/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/12/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
07/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/12/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/12/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/11/2024 14:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/10/2024 17:47

Recebidos os autos
29/10/2024 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA IRENICE MAGALHAES TEIXEIRA - CPF: *44.***.*36-34 (EXECUTADO).
29/10/2024 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707267-27.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos referente à proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 12:32

Expedição de Certidão.
27/12/2022 17:58

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 15:04

Recebidos os autos
12/12/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/10/2022 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/10/2022 14:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 23:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 23:44

Expedição de Certidão.
13/10/2022 23:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 21:32

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:53

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 12:23

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:48

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 14:49

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:47

Expedição de Certidão.
15/07/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 17:45

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/06/2022 09:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2022 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2022 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 11/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Certidão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 16:44

Juntada de Certidão
08/03/2022 19:47

Recebidos os autos do CEJUSC
08/03/2022 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
08/03/2022 19:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2022 00:12

Recebidos os autos
07/03/2022 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 15:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/01/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 21:41

Expedição de Certidão.
13/12/2021 21:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 17:10

Recebidos os autos
01/12/2021 17:10

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/10/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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