09/09/2025 18:30

Recebidos os autos
09/09/2025 18:30

Outras decisões
05/09/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/09/2025 09:51

Recebidos os autos
23/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:08

Recebidos os autos
01/04/2025 15:08

Declarada decadência ou prescrição
31/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/01/2025 15:46

Recebidos os autos
30/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO VIRGOLINO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:25

Recebidos os autos
28/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:25

Outras decisões
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/01/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/01/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:33

Recebidos os autos
18/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:33

Outras decisões
06/11/2024 07:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO VIRGOLINO em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728945-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: FRANCISCO VIRGOLINO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
21/10/2024 17:34

Recebidos os autos
21/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:34

Outras decisões
30/09/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/09/2024 17:16

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728945-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: FRANCISCO VIRGOLINO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
04/09/2024 07:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO VIRGOLINO - CPF: *38.***.*25-34 (AUTOR).
06/08/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728945-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: FRANCISCO VIRGOLINO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da presunção inscrita no art. 99, § 3º, do CPC, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO ao requerente que traga aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do mesmo Estatuto, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial.

FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de indeferimento do pleito, OU recolham-se as custas, no mesmo prazo.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/07/2024 11:21

Recebidos os autos
17/07/2024 11:21

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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