28/08/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:30

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. em 19/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:51

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

LOCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PENHORÁVEL.

PESQUISA VIA SNIPER.

POSSIBILIDADE.

ACESSO EXCLUSIVO A SERVIDORES E MAGISTRADOS.

DEVER DE COOPERAÇÃO.

LAPSO TEMPORAL.

INTERVALO ENTRE AS PESQUISAS.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O SNIPER constitui ferramenta útil na busca de bens passíveis de penhora para a satisfação do débito em execução, sendo de acesso exclusivo a servidores e magistrados dos tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), à qual o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios se encontra devidamente integrado. 2.

Infrutíferas as buscas já empreendidas pelos sistemas informatizados do Poder Judiciário, não há impedimento à consulta pelo SNIPER, desde que observado o intervalo mínimo de 1 (um) ano das últimas pesquisas realizadas pelo juízo. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
19/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:26

Conhecido o recurso de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (AGRAVANTE) e não-provido
27/06/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:32

Recebidos os autos
02/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/03/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:57

Recebidos os autos
11/03/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
28/02/2024 16:11

Recebidos os autos
28/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
28/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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