01/09/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/07/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:40

Recebidos os autos
11/06/2025 17:40

Outras decisões
22/05/2025 08:25

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ORLANDO CAMILO DIAS em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/05/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705852-43.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: JOANA DARC AMORIM, EDNA MARIA AMORIM DE CASTRO, CARMEM LUCIA AMORIM TAVARES, CORACI DIAS NUNES, WILSON CAMILO DIAS, ADELINA MARIA DE AMORIM MENDONCA, ORLANDO CAMILO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC AMORIM, BRUNO DIAS DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ELVIRA DIAS INVENTARIADO(A): LUZIA CEZARIA DE AMORIM DECISÃO Ao ID 228096572 a inventariante requereu a suspensão do feito, em razão do falecimento do herdeiro ORLANDO CAMILO DIAS, ocorrido em 05/12/2024 (ID 228096574).

Inicialmente, observo que o prazo de 90 dias concedido no ID 211508317 transcorreu em branco.

A despeito disso, diante da notícia de óbito de um dos herdeiros no curso do inventário, mostra-se razoável a suspensão temporária do processo, a fim de que os demais interessados possam adotar as providências necessárias, inclusive quanto à sucessão processual ou eventual habilitação de sucessores, conforme o caso.

Assim, com fundamento no art. 313, I, do CPC, suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido no ID 228096572.

Ficam as partes intimadas para informar as medidas adotadas até o término do prazo de suspensão, bem como para promoverem a habilitação dos sucessores do herdeiro falecido, nos termos do art. 110, do CPC.

Sem prejuízo, deverá a inventariante cumprir integralmente a determinação de ID 211508317 até o término do prazo de suspensão, sob pena de remoção.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
27/03/2025 12:28

Recebidos os autos
27/03/2025 12:28

Deferido o pedido de JOANA DARC AMORIM - CPF: *44.***.*39-00 (INVENTARIANTE).
11/03/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/03/2025 02:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ORLANDO CAMILO DIAS em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se o(a) inventariante para trazer, no prazo improrrogável de 90 dias: a) as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha; e b) a certidão de matrícula atualizada do imóvel com o registro da partilha de José Camilo Filho.

Vindo a documentação, remetam-se os autos à contadoria para a elaboração do esboço de partilha.

Dê-se vista aos herdeiros, à Fazenda Pública e ao Ministério Público.

Ressalta-se que a herdeira MARIA TEREZINHA cedeu seus direitos hereditários ao irmão ORLANDO CAMILO DIAS (ID 193756587, p. 4/5).

Deverá, ainda, constar nas últimas declarações, a cota parte da herdeira pós-morta ELVIRA, uma vez que sua cota parte integrará o espólio quando aberto seu inventário.

Por fim, tornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito
19/09/2024 11:59

Recebidos os autos
19/09/2024 11:59

Outras decisões
22/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705852-43.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: JOANA DARC AMORIM, EDNA MARIA AMORIM DE CASTRO, CARMEM LUCIA AMORIM TAVARES, CORACI DIAS NUNES, WILSON CAMILO DIAS, ADELINA MARIA DE AMORIM MENDONCA, ORLANDO CAMILO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC AMORIM, BRUNO DIAS DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ELVIRA DIAS INVENTARIADO(A): LUZIA CEZARIA DE AMORIM DESPACHO A Decisão ID 196486725 não foi integralmente cumprida.

Junte a certidão de matrícula atualizada do imóvel com o registro da partilha de José Camilo Filho.

Prazo: 20(vinte) dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
22/07/2024 18:56

Recebidos os autos
22/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
04/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:24

Decorrido prazo de ORLANDO CAMILO DIAS em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 04:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 08:56

Expedição de Carta.
14/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:42

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/05/2024 18:27

Recebidos os autos
13/05/2024 18:27

Deferido o pedido de JOANA DARC AMORIM - CPF: *44.***.*39-00 (INVENTARIANTE).
09/05/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/05/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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