11/04/2025 21:22

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:40

Juntada de comunicação
10/04/2025 23:59

Juntada de comunicação
10/04/2025 23:58

Juntada de comunicação
09/04/2025 20:38

Juntada de comunicação
09/04/2025 20:36

Juntada de comunicação
09/04/2025 20:32

Juntada de comunicação
09/04/2025 20:25

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:22

Expedição de Ofício.
07/04/2025 21:42

Expedição de Ofício.
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 13:29

Juntada de guia de execução
04/04/2025 13:24

Expedição de Ofício.
03/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:59

Transitado em Julgado em 25/03/2025
03/04/2025 13:58

Recebidos os autos
03/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 19:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:53

Juntada de guia de recolhimento
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:15

Juntada de carta de guia
27/11/2024 11:45

Expedição de Carta.
25/11/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 18:26

Recebidos os autos
25/11/2024 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 14:41

Expedição de Mandado.
18/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 09:12

Expedição de Ofício.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 08:32

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:28

Recebidos os autos
13/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/10/2024 15:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/10/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 21/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 14:51

Juntada de intimação
15/10/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/10/2024 18:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/10/2024 18:00

Juntada de ressalva
10/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727615-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KALVYN KAUAN DE SOUZA LIMA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 10/10/2024 14:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
13/09/2024 17:30

Juntada de comunicação
12/09/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:44

Expedição de Ofício.
12/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/08/2024 14:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/08/2024 14:21

Recebidos os autos
05/08/2024 14:21

Mantida a prisão preventida
05/08/2024 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 14:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/08/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 11:52

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
21/07/2024 18:57

Expedição de Mandado.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:57

Recebidos os autos
19/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
08/07/2024 12:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/07/2024 17:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
06/07/2024 13:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/07/2024 13:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/07/2024 13:16

Homologada a Prisão em Flagrante
06/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/07/2024 11:34

Juntada de laudo
05/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 04:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/07/2024 02:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 02:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 02:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/07/2024 02:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729764-81.2024.8.07.0000

Support Produtos Nutricionais LTDA

Secretario de Saude do Distrito Federal

Advogado: Marcos Masenello Restrepo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0713770-50.2024.8.07.0020

Advocacia Bellinati Perez

Thayna Esteves Miranda

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0729799-41.2024.8.07.0000

Paloma Gomes Cristal Pio

Secretario de Saude do Distrito Federal

Advogado: Rebecca Gomes Cristal Pio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0727615-12.2024.8.07.0001

Kalvyn Kauan de Souza Lima

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Marcelo Borges Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0715019-75.2024.8.07.0007

Francisco Antonio Salmeron Junior

Livia de Macedo Pereira

Advogado: Bruna Fonseca Meira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 12:10

Exibir Processo