04/09/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
06/08/2025 10:55

Recebidos os autos
06/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARLUCE MARIA DE SOUZA SILVA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:48

Publicado Portaria em 17/07/2025.
17/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 12:12

Expedição de Portaria.
10/07/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
03/06/2025 17:37

Recebidos os autos
03/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SIDNEI RODRIGUES DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARLUCE MARIA DE SOUZA SILVA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JOSETH FILOMENA DE JESUS SOUZA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MEIRIELIER PATRICIA DE JESUS SOUZA FREITAS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 19:42

Recebidos os autos
08/04/2025 19:42

Outras decisões
02/04/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:34

Recebidos os autos
11/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/03/2025 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:35

Juntada de portaria
07/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CARLA ANDREA DE JESUS OKAMOTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSETH FILOMENA DE JESUS SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MEIRIELIER PATRICIA DE JESUS SOUZA FREITAS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/10/2024 11:41

Juntada de Petição de substabelecimento
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0728002-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA APARECIDA DE JESUS HERDEIRO: MEIRIELIER PATRICIA DE JESUS SOUZA FREITAS, JOSETH FILOMENA DE JESUS SOUZA, MARLUCE MARIA DE SOUZA SILVA, MARIO RODRIGUES DE SOUZA, SIDNEI RODRIGUES DE SOUZA, ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA INVENTARIADO: FILOMENO RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de ID nº 210644745 por seus próprios fundamentos, até porque o resultado da ação proposta repercutirá no inventário, em razão da ordem de preferência para o exercício da inventariança.

I.

Brasília-DF, 1º de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
01/10/2024 21:29

Recebidos os autos
01/10/2024 21:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLA ANDREA DE JESUS OKAMOTO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MEIRIELIER PATRICIA DE JESUS SOUZA FREITAS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSETH FILOMENA DE JESUS SOUZA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARLUCE MARIA DE SOUZA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de SIDNEI RODRIGUES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0728002-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA APARECIDA DE JESUS HERDEIRO: MEIRIELIER PATRICIA DE JESUS SOUZA FREITAS, JOSETH FILOMENA DE JESUS SOUZA, MARLUCE MARIA DE SOUZA SILVA, MARIO RODRIGUES DE SOUZA, SIDNEI RODRIGUES DE SOUZA, ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA INVENTARIADO: FILOMENO RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de INVENTÁRIO aberto por MARIA APARECIDA DE JESUS e outros em razão dos bens deixados pelo falecimento de FILOMENO RODRIGUES DE SOUZA.

Decisão de ID nº 206765976 nomeou Rogério Rodrigues de Souza inventariante e, acerca da controvérsia sobre a união estável, assinalou que a ela deveria ser objeto de ação própria.

Termo de compromisso em ID nº 209718651.

Ao Num 209718650 o inventariante peticionou requerendo a intimação dos herdeiros para se manifestarem sobre as dívidas deixadas pelo falecido no hospital e pelo direcionamento dos valores pagos pelo seguro para quitar a referida dívida.

Bloqueio de bens via SISBAUD em ID nº 208703850; CRLV do veículo deixado pelo inventariante em ID nº 209718652/209718656; certidão CENSEC em ID nº 209718657; certidões negativas de débito dos imóveis em ID nº 209718660/209950250.

MARIA APARECIDA DE JESUS comprovou o ajuizamento da Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável havida entre ela e o falecido em ID nº 210137607. É o breve relato.

Decido.

Face o teor da manifestação de ID nº 210137607 DETERMINO a suspensão do presente feito até o deslinde da da Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável havida com o falecido, nos termos do artigo 313, V, a, do CPC.

Com o resultado daquela demanda, comunique-se no presente feito.

Brasília-DF, 12 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
12/09/2024 00:29

Recebidos os autos
12/09/2024 00:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2024 00:29

Outras decisões
10/09/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 26/08/2024.
24/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:42

Juntada de portaria
18/08/2024 21:28

Expedição de Termo.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CARLA ANDREA DE JESUS OKAMOTO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:02

Recebidos os autos
13/08/2024 20:02

Outras decisões
06/08/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/07/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:40

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0728002-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA APARECIDA DE JESUS HERDEIRO: MEIRIELIER PATRICIA DE JESUS SOUZA FREITAS, JOSETH FILOMENA DE JESUS SOUZA, CARLA ANDREA DE JESUS OKAMOTO INVENTARIADO: FILOMENO RODRIGUES DE SOUZA HERDEIRO: MARLUCE MARIA DE SOUZA SILVA, MARIO RODRIGUES DE SOUZA, SIDNEI RODRIGUES DE SOUZA, ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o falecido teve vários filhos, ostentando todos o mesmo vínculo de parentesco com ele, informem os postulantes quais os bens do falecido e quem se encontra na administração de cada bem, para posterior decisão quanto à pessoa apta a exercer a inventariança.

Exclua-se do rol de herdeiros CARLA ANDREA DE JESUS OKAMOTO, cadastrando-a como terceira interessada, em virtude da tramitação do processo de investigação de paternidade (0758492-84.2024.8.07.0016).

Após a manifestação das partes já habilitadas nos autos, venham-me conclusos os autos.

Sem prejuízo, promova a Secretaria consulta SISBAJUD em nome do falecido e a transferência, via sistema, dos respectivos montantes apurados para uma conta judicial vinculada aos presentes autos.

Cadastramento: - cadastre-se todos os herdeiros com os respectivos advogados no polo ativo; - cadastre-se a data de óbito do inventariado; - exclua-se CARLA ANDREA DE JESUS OKAMOTO do polo ativo e cadastre-a em outros interessados..I.

Brasília-DF, 18 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/07/2024 21:30

Recebidos os autos
18/07/2024 21:30

Outras decisões
10/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/07/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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