12/09/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 20:08

Recebidos os autos
10/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:24

Expedição de Autorização.
27/06/2025 14:32

Recebidos os autos
27/06/2025 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/06/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748477-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE LINEU DE FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/06/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 12:15

Recebidos os autos
04/06/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:07

Expedição de Ofício.
28/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:16

Recebidos os autos
26/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:34

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 22:20

Recebidos os autos
11/12/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:23

Recebidos os autos
08/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:03

Recebidos os autos
11/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 02:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 08:46

Recebidos os autos
09/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:46

Outras decisões
26/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/08/2024 14:45

Juntada de Petição de certidão
19/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:58

Recebidos os autos
11/06/2024 11:58

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 17:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/06/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 17:00

Recebidos os autos
09/06/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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