22/08/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734210-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DALTON DOMINGUES CORDEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 21:43:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/08/2025 17:36

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 17:20

Recebidos os autos
20/08/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DALTON DOMINGUES CORDEIRO em 18/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DALTON DOMINGUES CORDEIRO em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:10

Expedição de Petição.
21/07/2025 11:10

Expedição de Petição.
21/07/2025 11:10

Expedição de Petição.
18/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:00

Recebidos os autos
16/07/2025 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:47

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:38

Expedição de Autorização.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
19/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:48

Recebidos os autos
19/03/2025 18:48

Outras decisões
06/03/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2025 13:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 13:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 20:34

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:03

Recebidos os autos
15/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de DALTON DOMINGUES CORDEIRO em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:43

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:35

Recebidos os autos
22/07/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2024 10:40

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:05

Recebidos os autos
29/04/2024 16:05

Outras decisões
24/04/2024 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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