14/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Pagamento (7703) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0723837-05.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS EXECUTADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA Decisão Interlocutória Como se observa, no presente momento não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora.

Assim, suspendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, ficando ainda suspensa, nesse período, a prescrição, nos termos do §1º do mesmo dispositivo.

No período, os autos ficarão provisoriamente arquivados, na própria vara, com o prazo prescricional suspenso na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que o exequente indique precisamente bens do executado, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC, independente de novo despacho, ocasião em que terá início a prescrição intercorrente a que alude o art. 921, § 4º, do CPC.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2025 14:18

Recebidos os autos
04/07/2025 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723837-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS EXECUTADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei certidões de impossibilidade de protocolo em relação aos demais cnpj´s.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista à parte EXEQUENTE para que se manifeste, no prazo de 5 dias, indicando medidas aptas à satisfação de seu crédito.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 10:43:49.

CARLA DINIZ DE LIMA Servidor Geral
24/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723837-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS EXECUTADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei resultado infrutífero da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista à parte EXEQUENTE para que se manifeste, no prazo de 5 dias, indicando medidas aptas à satisfação de seu crédito.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 10:14:30.

CARLA DINIZ DE LIMA Diretor de Secretaria
12/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:00

Juntada de consulta sisbajud
08/05/2025 18:55

Recebidos os autos
08/05/2025 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/04/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:23

Recebidos os autos
15/04/2025 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
08/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/04/2025 11:47

Recebidos os autos
01/04/2025 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:00

Recebidos os autos
19/02/2025 10:00

Outras decisões
12/02/2025 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
17/01/2025 07:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/01/2025 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 19:01

Expedição de Mandado.
03/01/2025 08:40

Juntada de Certidão
20/12/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/12/2024 06:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 06:40

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Pagamento (7703) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0723837-05.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS EXECUTADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA Decisão Interlocutória Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na modalidade de grupo econômico (IDPJ).

No caso, tem-se que os novos documentos juntados são suficientes para caracterizar a relação de filial entre a empresa executada de CNPJ: 26.***.***/0009-32 e as empresas (1) SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0008-51 e (2) SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-85, haja vista a mesmo código raiz no número do CNPJ, conforme documento oficial da Receita Federal de ID 214776951 - 214776952 - 214776953.

Não é necessário a instauração de IDPJ para constrição de bens pertencentes às filiais da empresa executada.

A filial é estabelecimento secundário indissociável da matriz, não constituindo pessoa jurídica distinta, como se depreende dos artigos 969, do Código Civil e 4º, inciso X, da Lei 8.934/1994, constituindo mera descentralização de atividades.

Assim, DEFIRO a inclusão das filiais indicadas no polo passivo da demanda, procedendo o imediato bloqueio SISBAJUD da matriz e das filiais no valor da dívida.

Utilize a modalidade teimosinha pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sobrevindo o relatório SISBAJUD positivo, transfira-se o valor da dívida para a conta do juízo e libere-se excedentes, intimando os requeridos para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 525, § 11, do CPC.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:02

Recebidos os autos
06/11/2024 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/10/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Pagamento (7703) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0723837-05.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS EXECUTADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA Decisão Interlocutória Traga o credor as certidões simplificadas oficiais da Receita Federal das empresas: 1) SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-85, 2) SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0009-32 e 3) SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0008-51.

Prazo: 10 (dez) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 16:27

Recebidos os autos
30/09/2024 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723837-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS EXECUTADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico que anexei resultados da pesquisa realizada no sistema SNIPER.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista à parte EXEQUENTE para que se manifeste, no prazo de 15 dias, indicando medidas aptas à satisfação de seu crédito.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo assinalado na decisão de ID 207307706.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 18:39:45.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
13/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:25

Recebidos os autos
13/08/2024 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:57

Recebidos os autos
07/08/2024 08:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723837-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS EXECUTADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre o resultado das pesquisas de bens realizadas junto aos sistemas.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 16:47:29.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
23/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:38

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723837-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS REVEL: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para pagamento do débito transcorreu sem manifestação da Requerida.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, e da r. decisão de ID 199006246, intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 15:24:41.

DIVINO ROBERTO DE BARROS Servidor Geral
17/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:01

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 16:22

Expedição de Mandado.
05/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:23

Recebidos os autos
05/06/2024 09:23

Outras decisões
04/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/06/2024 18:07

Processo Desarquivado
04/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 10:36

Expedição de Certidão.
20/03/2023 00:18

Publicado Edital em 20/03/2023.
18/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 13:32

Expedição de Edital.
14/03/2023 09:30

Recebidos os autos
14/03/2023 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 14:36

Transitado em Julgado em 03/03/2023
04/03/2023 01:00

Decorrido prazo de WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:00

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 13:19

Publicado Sentença em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:27

Recebidos os autos
02/02/2023 18:27

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/11/2022 16:34

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:09

Decorrido prazo de WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 11:36

Recebidos os autos
26/10/2022 11:36

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 17/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 18:24

Recebidos os autos
08/09/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/08/2022 16:21

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WILLIAN TIMOTEO DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 18:11

Recebidos os autos
06/07/2022 18:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/06/2022 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/06/2022 07:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/06/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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