04/07/2025 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715362-26.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: VENTURE CAPITAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A AGRAVADA: RAFAELA FERREIRA CASTRO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por VENTURE CAPITAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 10:29

Recebidos os autos
05/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA CASTRO em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715362-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A AGRAVADO: RAFAELA FERREIRA CASTRO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/08/2024 10:41

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/08/2024 16:08

Juntada de Petição de agravo
25/07/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:34

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:53

Recebidos os autos
12/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
15/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA CASTRO em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
16/05/2024 17:53

Conhecido o recurso de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - CNPJ: 24.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 17:53

Conhecido o recurso de RAFAELA FERREIRA CASTRO - CPF: *46.***.*56-72 (APELANTE) e provido em parte
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 19:01

Recebidos os autos
17/04/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/04/2024 16:35

Recebidos os autos
15/03/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/03/2024 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2024 14:02

Recebidos os autos
13/03/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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