STJ - 0713170-91.2021.8.07.0001

04/04/2024 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/04/2024 14:07

Transitado em Julgado em 01/04/2024

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242566/2024

03/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 242566/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

18/03/2024 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 205808/2024

18/03/2024 13:04

Protocolizada Petição 205808/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 18/03/2024

01/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150433/2024

01/03/2024 17:42

Protocolizada Petição 150433/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1058164/2023 - AgInt no AgInt no

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058164 - AgInt no AgInt no AREsp 2224701 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JANDIR SANTHIER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01058164/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2224701/DF

15/02/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058164/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2224701/DF

12/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/11/2023 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113269/2023

12/11/2023 12:54

Protocolizada Petição 1113269/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1058164/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058164/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058164/2023

24/10/2023 11:03

Protocolizada Petição 1058164/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

19/10/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046776/2023

19/10/2023 17:52

Protocolizada Petição 1046776/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

18/10/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042121/2023

18/10/2023 18:02

Protocolizada Petição 1042121/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023 Petição Nº 257543/2023 - AgInt

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0257543 - AgInt no AREsp 2224701 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 19:10

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00257543 - AgInt no AREsp 2224701

23/08/2023 11:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 830854/2023

23/08/2023 10:45

Protocolizada Petição 830854/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/08/2023

07/08/2023 12:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 753339/2023

07/08/2023 12:29

Protocolizada Petição 753339/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 07/08/2023

05/04/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/04/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 292817/2023

05/04/2023 19:13

Protocolizada Petição 292817/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 257543/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 257543/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257543/2023

28/03/2023 18:31

Protocolizada Petição 257543/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

10/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 12:30

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/11/2022 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/11/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS