11/09/2025 16:42

Recebidos os autos
11/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
04/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:13

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
22/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 14:02

Recebidos os autos
01/06/2025 14:02

Indeferido o pedido de MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA - CPF: *07.***.*44-72 (REQUERENTE)
28/05/2025 03:15

Decorrido prazo de SANDRA JOANINA VIANNA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
26/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
13/05/2025 02:50

Publicado Edital em 13/05/2025.
13/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília SMAS TRECHO 04 LOTES 6/4, Brasília, 70610-906, 2º andar Telefones: (61) 3103-1984 - e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00..

EDITAL DE INTERDIÇÃO O Doutor WAGNER JUNQUEIRA PRADO, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília/DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que por este meio leva a conhecimento público, por meio da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) nº 0761666-04.2024.8.07.0016, movida pela parte MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA, a INTERDIÇÃO de SANDRA JOANINA VIANNA, filha de MANOEL ANAPIO VIANNA e ADELINA LEONORA VIANNA, tendo o MM.

Juiz NOMEADO como CURADORA a Sra.

ANA PAULA VIANNA BRAGA.

Tudo conforme Sentença fundamentada no art. 1.767, do Código Civil, de seguinte teor: "(...) Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência de ID nº 218798358 e julgo procedente o pedido para decretar a curatela integral, sem quaisquer limites, de SANDRA JOANINA VIANNA, declarando-a absolutamente incapaz de praticar os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora, com poderes integrais para representá-la perante quem quer que seja, sua filha ANA PAULA VIANNA BRAGA. (...) Ass.

Wagner Junqueirqa Prado Juiz de Direito Brasília 13/02/2025".

O presente edital será afixado no local de costume e publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando, assim, cientificado o público do acima exposto.

Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2025.

Eu, FABIANS FEITOSA COELHO, Técnico Judiciário, o expedi.

Assinado pelo Diretor de Secretaria, por determinação judicial.

CRISTIANO CÂNDIDO NETO Diretor de Secretaria
09/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SANDRA JOANINA VIANNA em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0761666-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA REQUERIDO: SANDRA JOANINA VIANNA, ANA PAULA VIANNA BRAGA CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 01/2021, deste Juízo, intime-se a parte requerida, exclusivamente por publicação, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas processuais, conforme planilha de ID nº 229892116, nos termos do art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Brasília/DF, 26 de março de 2025 09:34:25.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
26/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:07

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 10:44

Recebidos os autos
21/03/2025 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
20/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/03/2025 09:51

Transitado em Julgado em 13/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0761666-04.2024.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela portaria nº 03 de 2023, certifico e dou fé que, nesta data, enviei o edital para segunda publicação no DJE.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
19/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ANA PAULA VIANNA BRAGA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0761666-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA REQUERIDO: SANDRA JOANINA VIANNA, ANA PAULA VIANNA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, enviei o Edital de ID 226001868 para primeira publicação no DJe.

Certifico, ainda, que encaminhei o ofício de ID 225998052 à Anoreg, à junta comercial e ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e o ofício de ID 226000024 ao TRE.

Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 01/2021, deste Juízo, intime-se a parte autora para: a) ciência do termo de curatela expedido de ID 226000007, sendo que o curador deverá imprimir, assinar e juntar uma cópia (em formato PDF), devidamente assinada do referido termo no processo, no prazo de 5 dias; Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2025 18:18:01.

CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
18/02/2025 16:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:13

Expedição de Mandado.
17/02/2025 07:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 17/02/2025.
16/02/2025 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 19:44

Expedição de Ofício.
14/02/2025 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:16

Expedição de Edital.
14/02/2025 18:10

Expedição de Termo.
14/02/2025 17:58

Expedição de Ofício.
13/02/2025 16:35

Recebidos os autos
13/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
04/02/2025 03:35

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/12/2024 17:12

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:25

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:25

Expedição de Termo.
16/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 14:21

Recebidos os autos
05/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
21/10/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 18:15

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 08/10/2024 14:30 5ª Vara de Família de Brasília
09/10/2024 18:14

Outras decisões
09/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0761666-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA REQUERIDO: SANDRA JOANINA VIANNA, ANA PAULA VIANNA BRAGA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID n.º 210518261 , designei AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 08/10/2024 às 14h30min, a ser realizada presencialmente, na sala 2.25, Bloco 5, do Fórum Des.

Leal Fagundes.

Fica a autora intimada na pessoa da sua advogada, facultado o comparecimento por videoconferência, nos termos da decisão de ID n.º 210518261, item 5, acesso ao ato pelo link a seguir informado: https://atalho.tjdft.jus.br/pnJs0T À Secretaria para cumprimento das ordens de ID n.º 210518261, item 4 e 6.

Ao Ministério Público para ciência da designação.

Assinado e datado eletronicamente.

Deusa Dânia Carvalho Barakat Servidor Geral
13/09/2024 12:29

Mandado devolvido dependência
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:56

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 08/10/2024 14:30 5ª Vara de Família de Brasília
11/09/2024 19:15

Recebidos os autos
11/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:15

Recebida a emenda à inicial
10/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:51

Recebidos os autos
13/08/2024 19:51

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/08/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 21:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

1.

Levante-se o sigilo indevidamente atribuído a este processo; 2.

Exclua no cadastro processual a parte interessada Ministério Público (Fiscal da Lei), um vez que foi cadastrado em duplicidade. 3.

Regularize a representação judicial da parte requerente, uma vez que a procuração anexada no ID n 204097839 está apócrifa. 4.

Verifico que a requerente indica a segunda requerida para ser a curadora da interditanda.

Assim, informe se a segunda requerida concorda com a curadoria.

Se for o caso, apresente procuração ad judicia outorgada pela segunda requerida à advogada que subscreveu a inicial e a consigne no polo ativo da ação. 5.

Determino ainda à requerente que: a) relacione todas as demais pessoas que residem no mesmo endereço da interditanda, indicando seu parentesco com ela; c) informe se a interditanda é eleitora, juntando o respectivo título de eleitor, em caso positivo; d) anexe a certidão de matrícula atualizada do imóvel informado; e) relacione todas as contas bancárias da interditanda (indicando banco, agência e conta) e as aplicações financeiras dela; g) esclareça se os outros filhos da interditanda concordam que a curatela da mãe seja exercida pela segunda requerente.

Caso os outros irmãos concordem, a requerente deverá juntar a declaração de anuência de todos eles, acompanhada dos respectivos documentos de identificação.

Caso algum irmão não concorde, deverá a requerente indicar a qualificação deles, fornecendo os respectivos endereços residenciais, a fim de que este Juízo avalie a necessidade de citação deles na qualidade de interessados.

Emende-se a inicial, apresentando petição inicial substitutiva no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
17/07/2024 13:56

Recebidos os autos
17/07/2024 13:56

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703934-71.2024.8.07.0014

Dilma Verde Alves

Jf Industria de Moveis LTDA

Advogado: Sarah Mylena Alves Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0719157-06.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Leandro Falcao Pinto

Advogado: Antonio Marques Guimaraes Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0718021-13.2020.8.07.0001

Maria Helena Saenger

Heitor Fernando Saenger

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2020 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0729085-54.2019.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Wilson Coelho de Sousa

Advogado: Ana Paula Pereira Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2019 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0729477-18.2024.8.07.0001

Jessica Fernandes Alves

Jose Alberto Alves Costa

Advogado: Priscila Vieira Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 17:08

Exibir Processo