09/09/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:14

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO LIRA - CPF: *78.***.*72-00 (APELANTE) e não-provido
08/08/2025 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:49

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2025 15:48

Recebidos os autos
01/07/2025 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/06/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 20:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 17:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:35

Recebidos os autos
02/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:56

Recebidos os autos
16/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/05/2025 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2025 07:26

Recebidos os autos
09/05/2025 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2025 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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