04/08/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 04:32

Processo Desarquivado
01/08/2025 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/06/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 15:29

Processo Desarquivado
31/01/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 10:27

Recebidos os autos
29/11/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/11/2024 13:59

Recebidos os autos
27/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/11/2024 20:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 16:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:38

Recebidos os autos
19/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:04

Recebidos os autos
06/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728326-56.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi ao desbloqueio via Sisbajud da quantia remanescente indicada no ID 215201072, conforme comprovante anexo.

Prossiga-se nos termos das determinações precedentes.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/10/2024 11:35

Recebidos os autos
29/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:35

Outras decisões
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 14:33

Recebidos os autos
09/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:33

Recebidos os autos
08/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:33

Outras decisões
08/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728326-56.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte executada, em que alega ter recebido valores de boa-fé, com base em decisão judicial, sustentando, ainda, que a ausência de má-fé e o fato de a expectativa legítima ter sido formada por decisões judiciais afastariam o dever de devolução dos montantes.

No entanto, tal alegação não merece acolhimento.

Embora se reconheça a boa-fé da Executada, essa circunstância, por si só, não afasta a obrigação de restituição dos valores recebidos indevidamente.

O fundamento da percepção dos referidos valores foi uma decisão judicial de natureza precária, que, por definição, tem efeitos provisórios e, portanto, está sujeita à revogação ou modificação.

No caso em apreço, a decisão que embasou o pagamento perdeu seus efeitos, tornando-se necessária a reparação dos prejuízos causados à parte contrária.

Diante do exposto, mantenho a decisão agravada.

Diante do depósito ID 212415362, determino a liberação das quantias bloqueadas pelo Sisbajud.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre o depósito realizado.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/10/2024 15:28

Recebidos os autos
02/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:28

Outras decisões
26/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728326-56.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada.

Embora se reconheça a boa-fé da executada, a legislação é clara ao prever, no art. 302, III, do Código de Processo Civil, que, com a cessação dos efeitos da tutela provisória, a parte que a requereu deve indenizar os prejuízos causados à parte contrária.

Trata-se de um risco inerente ao requerimento de medidas de natureza precária, sendo responsabilidade do requerente arcar com as consequências de eventuais danos decorrentes da reversão da tutela concedida.

Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 210483700).

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro ("teimosinha").

Por cooperação, determino as pesquisas Renajud e Infojud.

Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

O resultado da consulta às declarações de bens do executado está protegido pelo sigilo fiscal. À Secretaria, habilite a visualização aos advogados das partes.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/09/2024 15:02

Recebidos os autos
25/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/09/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:34

Recebidos os autos
29/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:33

Outras decisões
19/08/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728326-56.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA EXECUTADO: CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença (relativo ao principal).

Modifique-se no sistema.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/07/2024 14:41

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 11:09

Recebidos os autos
16/07/2024 11:09

Outras decisões
12/07/2024 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2024 00:07

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 21/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:52

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 07:26

Recebidos os autos
25/05/2024 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 11:59

Recebidos os autos
05/04/2024 11:59

Outras decisões
03/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
25/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 04:11

Processo Desarquivado
22/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
06/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
28/10/2023 16:58

Recebidos os autos
28/10/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:17

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:35

Recebidos os autos
17/03/2022 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2022 21:34

Expedição de Certidão.
17/03/2022 21:33

Juntada de Certidão
17/03/2022 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:14

Juntada de Certidão
10/02/2022 18:24

Juntada de Petição de apelação
21/01/2022 07:14

Publicado Sentença em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 23:56

Recebidos os autos
15/12/2021 23:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 23:56

Julgado improcedente o pedido
22/11/2021 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2021 21:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/10/2021 16:35

Recebidos os autos
21/10/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/10/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 20:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 15:09

Recebidos os autos
09/09/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/09/2021 20:18

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 16/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 02/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO em 29/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 13:45

Juntada de Certidão
13/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 23:03

Expedição de Ofício.
12/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 19:34

Recebidos os autos
07/07/2021 19:34

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/05/2021 14:47

Recebidos os autos
21/05/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/05/2021 18:54

Juntada de Petição de réplica
14/04/2021 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 19:00

Juntada de Certidão
07/04/2021 21:31

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 01:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
16/03/2021 01:07

Audiência Conciliação realizada em/para 12/03/2021 15:30 CEJUSC-BSB.
12/03/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 17:17

Juntada de Certidão
01/03/2021 17:02

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
23/02/2021 19:04

Juntada de Certidão
04/02/2021 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 17:34

Expedição de Mandado.
04/02/2021 15:11

Recebidos os autos
04/02/2021 15:11

Outras decisões
04/02/2021 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
03/02/2021 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
16/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
14/01/2021 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 09:35

Juntada de Certidão
14/01/2021 09:34

Audiência Conciliação cancelada para 02/12/2020 14:50 19ª Vara Cível de Brasília.
14/01/2021 09:34

Audiência Conciliação designada para 12/03/2021 15:30 19ª Vara Cível de Brasília.
01/12/2020 18:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:56

Publicado Certidão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 16:51

Audiência Conciliação cancelada para 02/12/2020 14:50 19ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2020 16:07

Audiência Conciliação cancelada para 02/12/2020 14:50 19ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2020 16:07

Juntada de Certidão
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 19:35

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:40

Publicado Certidão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 16:13

Expedição de Certidão.
07/10/2020 18:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 12:58

Recebidos os autos
02/10/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
30/09/2020 20:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2020 02:36

Publicado Intimação em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 16:42

Audiência Conciliação designada - 02/12/2020 14:50
28/09/2020 16:42

Audiência Conciliação designada - 02/12/2020 14:50
28/09/2020 16:40

Juntada de Certidão
28/09/2020 16:40

Audiência Conciliação designada - 02/12/2020 14:50
25/09/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 10:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 10:26

Recebidos os autos
09/09/2020 10:26

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2020 03:05

Publicado Despacho em 09/09/2020.
09/09/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/09/2020 23:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 17:07

Expedição de Certidão.
03/09/2020 16:53

Recebidos os autos
03/09/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Petição • Arquivo

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