18/11/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CUNHA COSTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRAZ em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:35

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 18:18

Expedição de Alvará.
05/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 18:04

Recebidos os autos
30/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:04

Deferido em parte o pedido de LUAN OLIVEIRA BRAZ - CPF: *58.***.*01-66 (REQUERENTE)
30/10/2024 18:04

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
29/10/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/10/2024 18:45

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:36

Recebidos os autos
16/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
16/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711542-38.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 613/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Polo Ativo: LUAN OLIVEIRA BRAZ e outros Polo Passivo: NÃO HÁ CERTIDÃO De ordem, INTIMO os requerentes LUAN OLIVEIRA BRAZ e JEFFERSON DA CUNHA COSTA para manifestação acerca da petição de ID 213350794, nos termos do Despacho de ID 213356554, no prazo derradeiro de 48 (quarenta e oito) horas.

Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
11/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CUNHA COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CUNHA COSTA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRAZ em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:33

Recebidos os autos
03/10/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
03/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711542-38.2024.8.07.0009 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Restituição de Coisas Apreendidas (14957) REQUERENTE: LUAN OLIVEIRA BRAZ, JEFFERSON DA CUNHA COSTA REQUERIDO: NÃO HÁ DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da diligência pela Autoridade Policial, no prazo determinado na decisão de ID 209428177.

Após, retornem conclusos para decisão.

Intimem-se.

Samambaia-DF, quarta-feira, 11 de setembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
11/09/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 14:27

Recebidos os autos
11/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
11/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 16:58

Recebidos os autos
30/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
30/08/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
30/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711542-38.2024.8.07.0009 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Restituição de Coisas Apreendidas (14957) REQUERENTE: LUAN OLIVEIRA BRAZ, JEFFERSON DA CUNHA COSTA REQUERIDO: NÃO HÁ DECISÃO Intimem-se os requerentes para que se manifestem acerca dos documentos anexados aos ID’s 205248719 e 208219285, bem como esclareçam os IMEI’s do aparelho celular, tendo em vista a divergência entre os números constantes na caixa (ID 204201824) e aqueles indicados no documento juntado ao ID 205083277.

Prazo para atendimento: 5 dias.

Intimem-se.

Samambaia-DF, quinta-feira, 22 de agosto de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
23/08/2024 06:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 20:24

Recebidos os autos
22/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:24

Outras decisões
22/08/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
22/08/2024 06:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
20/08/2024 14:25

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711542-38.2024.8.07.0009 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Restituição de Coisas Apreendidas (14957) REQUERENTE: LUAN OLIVEIRA BRAZ, JEFFERSON DA CUNHA COSTA REQUERIDO: NÃO HÁ DECISÃO Cuida-se de pedidos de restituição do aparelho celular, marca APPLE, modelo IPHONE 15 PRO MAX, bem como do veículo automotor FORD/KA SE 1.0 HA C, cor BRANCA, combustível ALCO/GASOL, placa QWU1J26, chassi 9BFZ55L2L8436196, ano 2019, modelo 2020, sob o código RENAVAM *12.***.*89-16, formulados, respectivamente, por LUAN OLIVEIRA BRAZ e JEFFERSON DA CUNHA COSTA.

Ouvido, o Ministério Público requereu a intimação da Autoridade Policial, a fim de que esclareça: a) se consta restrição de roubo/furto no aparelho celular indicado no auto de apresentação e apreensão n° 179/2024; b) se houve a apreensão do veículo FORD/KA, placa QWU1J26, e, em caso positivo, que proceda à juntada do respectivo auto de apresentação e apreensão.

Dessa forma, DEFIRO o pedido e, por consequência, determino a intimação da Autoridade Policial em exercício na 32ª DP, a fim de que preste as informações requeridas pelo Ministério Público.

Sem prejuízo, ficam os requerentes intimados a anexar aos autos os seguintes documentos: i) nota fiscal de aquisição do aparelho celular, marca APPLE, modelo IPHONE 15 PRO MAX; ii) procuração outorgada por JEFFERSON DA CUNHA COSTA em favor da advogada subscritora do pedido de restituição.

Prazo para atendimento: 10 dias.

Após a juntada das informações, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Intimem-se.

Samambaia-DF, quarta-feira, 17 de julho de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
17/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:10

Recebidos os autos
17/07/2024 15:10

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
17/07/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
17/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 12:15

Desentranhado o documento
16/07/2024 12:15

Recebidos os autos
16/07/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
15/07/2024 20:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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