03/09/2025 21:05

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 21:05

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em face de EXECUTADO: SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME.

As partes juntaram termo de composição do conflito ID241958557, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, retornem os autos conclusos para anotar a data de vencimento do acordo para 07/06/2026.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
08/08/2025 16:04

Recebidos os autos
08/08/2025 16:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/07/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:46

Recebidos os autos
16/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:30

Recebidos os autos
14/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 22:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 23:06

Recebidos os autos
28/03/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:09

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709250-32.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 203757035, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Requerem no mesmo ato a suspensão do feito.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Suspendo o curso da marcha processual até a quitação da dívida, o que se dará em 30/06/2025.

Encaminhe-se cópia da presente decisão aos autos nº 0711845- 04.2023.8.07.0004.

Findo o prazo, a parte exequente deverá informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se a obrigação foi satisfeita ou se há interesse no prosseguimento do feito por eventual débito remanescente, para fins de imediata extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
19/07/2024 13:48

Recebidos os autos
19/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/07/2024 13:48

Outras decisões
18/07/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:27

Recebidos os autos
11/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:51

Recebidos os autos
21/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:54

Recebidos os autos
06/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:54

Outras decisões
24/04/2024 03:13

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:18

Recebidos os autos
15/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 20/03/2024 23:59.
01/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 04:58

Recebidos os autos
01/02/2024 04:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/01/2024 03:39

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 24/01/2024 23:59.
29/11/2023 09:06

Recebidos os autos
29/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:06

Outras decisões
09/11/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/11/2023 19:00

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:32

Recebidos os autos
03/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 18:46

Recebidos os autos
15/08/2023 18:46

Outras decisões
27/07/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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