TJDFT - 0014767-40.2001.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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26/03/2025 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
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24/02/2025 16:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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28/01/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 16:13
Recebidos os autos
-
22/01/2025 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/01/2025 16:13
Embargos de declaração não acolhidos
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04/12/2024 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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05/11/2024 11:04
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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17/10/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 16:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/10/2024 17:09
Recebidos os autos
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02/10/2024 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/10/2024 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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17/09/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 13/08/2024 23:59.
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15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de VALTER EGIDIO DA COSTA em 13/08/2024 23:59.
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06/08/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 11:35
Publicado Decisão em 23/07/2024.
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23/07/2024 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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23/07/2024 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0014767-40.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A, VALTER EGIDIO DA COSTA, WIGBERTO FERREIRA TARTUCE DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de ID 193425109, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório.
DECIDO.
Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de sua admissibilidade.
No mérito, assiste razão à parte Embargante.
Nos moldes do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.
No caso em tela, verifica-se Valter Egidio da Costa e Wigberto Ferreira Tartuce constam como responsáveis apenas pela CDA 5-0100682820, cujo pagamento integral fomentou a extinção de ID 193425109.
Nesse sentido, é o caso de dar baixa às partes nestes autos, bem como intimar o exequente para realizar a atualização de seus cadastros de modo a retirá-los do registro de devedores, ao menos quanto a esta CDA.
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS.
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
19/07/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 11:17
Recebidos os autos
-
09/07/2024 11:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/06/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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14/05/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 19:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/04/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 14:36
Recebidos os autos
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16/04/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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16/04/2024 13:23
Juntada de Petição de petição interlocutória
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16/04/2024 12:15
Recebidos os autos
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16/04/2024 12:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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11/04/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 14:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2023 03:32
Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 03:31
Decorrido prazo de VALTER EGIDIO DA COSTA em 21/11/2023 23:59.
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20/11/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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03/11/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 02:39
Publicado Certidão em 26/10/2023.
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26/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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24/10/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 09:10
Juntada de Certidão
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18/10/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 14:43
Juntada de Certidão
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26/11/2022 02:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
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25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de VALTER EGIDIO DA COSTA em 24/10/2022 23:59:59.
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25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 24/10/2022 23:59:59.
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25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 24/10/2022 23:59:59.
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30/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 30/09/2022.
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30/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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30/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
30/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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28/09/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 16:16
Recebidos os autos
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28/09/2022 16:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/06/2022 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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30/09/2021 02:33
Decorrido prazo de VALTER EGIDIO DA COSTA em 29/09/2021 23:59:59.
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30/09/2021 02:33
Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 29/09/2021 23:59:59.
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30/09/2021 02:33
Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 29/09/2021 23:59:59.
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23/07/2021 02:27
Publicado Certidão em 23/07/2021.
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22/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
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22/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
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20/07/2021 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 19:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 10:58
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 03:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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