19/09/2024 12:16

Baixa Definitiva
19/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:15

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VIRGILIO PINHEIRO SAMPAIO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RECEMA ODONTOLOGIA LTDA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0700698-96.2024.8.07.0019 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RECEMA ODONTOLOGIA LTDA RECORRIDO: VIRGILIO PINHEIRO SAMPAIO DECISÃO Trata-se de recurso inominado na qual as partes noticiam acordo entabulado (id. 63729264).

O Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT estabelece em seu art. 10, inc.

XII, que compete ao Relator homologar desistências e transações antes do julgamento do recurso.

Considerando que o presente recurso já foi julgado (id. 63407699) , não há como homologar o presente acordo nesta Instância.

Diante do exposto, certifique-se o trânsito em julgado e retornem os autos ao juízo de origem para os provimentos jurisdicionais pertinentes à homologação do referido acordo.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2024.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
08/09/2024 20:52

Recebidos os autos
08/09/2024 20:52

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2024 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
06/09/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
06/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:27

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:28

Recebidos os autos
29/08/2024 09:22

Conhecido o recurso de RECEMA ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2024 12:15

Recebidos os autos
29/07/2024 12:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
29/07/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
26/07/2024 20:04

Recebidos os autos
25/07/2024 16:06

Recebidos os autos
25/07/2024 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
25/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0700698-96.2024.8.07.0019 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RECEMA ODONTOLOGIA LTDA RECORRIDO: VIRGILIO PINHEIRO SAMPAIO DECISÃO Nos termos do artigo 4º, inciso III, da Portaria 841/2021 defiro a exclusão do processo do julgamento virtual agendado, e a inclusão em sessão presencial.

Brasília/DF, 19 de julho de 2024.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
22/07/2024 11:22

Recebidos os autos
19/07/2024 17:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
19/07/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
19/07/2024 17:18

Recebidos os autos
19/07/2024 17:18

Recebidos os autos
19/07/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Retirado
19/07/2024 16:34

Recebidos os autos
19/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
18/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 19:10

Recebidos os autos
17/05/2024 17:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
17/05/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
17/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:41

Recebidos os autos
17/05/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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