TJDFT - 0738009-33.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 13:57
Arquivado Definitivamente
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28/04/2025 13:56
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 13:56
Juntada de Certidão
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23/04/2025 18:16
Juntada de Certidão
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23/04/2025 18:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/04/2025 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 02:42
Publicado Sentença em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 16:08
Juntada de Alvará de levantamento
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10/04/2025 18:01
Recebidos os autos
-
10/04/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 18:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/04/2025 23:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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09/04/2025 23:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/04/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 02:38
Publicado Certidão em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0738009-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025.
JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral -
04/04/2025 23:12
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 03:19
Juntada de Certidão
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04/04/2025 03:12
Juntada de Certidão
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12/02/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:03
Expedição de Autorização.
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06/02/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
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15/12/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 02:36
Publicado Certidão em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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06/12/2024 13:49
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2024 13:49
Desentranhado o documento
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06/12/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:30
Juntada de Certidão
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04/12/2024 18:37
Recebidos os autos
-
04/12/2024 18:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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21/11/2024 18:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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21/11/2024 18:46
Transitado em Julgado em 19/11/2024
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20/11/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
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13/11/2024 02:32
Decorrido prazo de LUCIA RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.
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25/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 25/10/2024.
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24/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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22/10/2024 19:42
Recebidos os autos
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22/10/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 19:42
Julgado procedente em parte do pedido
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23/09/2024 02:20
Publicado Despacho em 23/09/2024.
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20/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738009-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
18/09/2024 16:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/09/2024 12:49
Recebidos os autos
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18/09/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
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29/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 14:27
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 02:57
Publicado Certidão em 22/07/2024.
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19/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738009-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
17/07/2024 17:48
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
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11/07/2024 18:18
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2024 16:12
Juntada de Certidão
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24/05/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 14:04
Juntada de Certidão
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21/05/2024 13:48
Recebidos os autos
-
21/05/2024 13:48
Outras decisões
-
07/05/2024 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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