28/04/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 18:01

Recebidos os autos
10/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 23:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738009-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
04/04/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:03

Expedição de Autorização.
06/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
15/12/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 13:49

Desentranhado o documento
06/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:37

Recebidos os autos
04/12/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 18:46

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUCIA RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:42

Recebidos os autos
22/10/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738009-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/09/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:49

Recebidos os autos
18/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738009-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:48

Recebidos os autos
21/05/2024 13:48

Outras decisões
07/05/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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