03/10/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 08:36

Transitado em Julgado em 30/07/2024
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:30

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713668-68.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANE PEREIRA DE ALMEIDA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de petição em que a exequente informa a não expedição da RPV referente as custas adiantadas.

A decisão de id. 179569308 determinou a expedição dos requisitórios com a observação de que as custas a serem ressarcidas deveriam integrar o crédito principal.

Desta feita, observa-se que a RPV de id. 189980493 foi expedida incluindo o valor das custas no montante principal, haja vista o valor da execução indicado na inicial ser de R$ 5.714,66 (id. 178696027) e as custas comprovadas no valor de R$ 71,66 (id. 178697098) somando a quantia de R$ 5.786,32, totalmente englobada no requisitório.

Portanto, não há que se falar em ausência de ressarcimento das custas processuais adiantas pelo exequente.

Assim, indefiro o pedido formulado.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de id. 204261162 e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/09/2024 18:14

Recebidos os autos
18/09/2024 18:14

Outras decisões
18/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713668-68.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANE PEREIRA DE ALMEIDA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o DISTRITO FEDERAL acerca da certidão de ID n. 205460034, esclarecendo sobre o depósito informado ao ID n. 203874558.

Prazo: 10 (dez) dias úteis, já considerada a dobra legal.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:02

Recebidos os autos
06/09/2024 18:02

Outras decisões
06/09/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:15

Recebidos os autos
21/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE ALMEIDA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:07

Recebidos os autos
29/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713668-68.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANE PEREIRA DE ALMEIDA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Expeça-se conforme requerido ao ID nº 204904637.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTO Juiz de Direito Substituto
26/07/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:07

Recebidos os autos
25/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713668-68.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANE PEREIRA DE ALMEIDA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 189980493 e 189983046).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 203874561, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:03

Recebidos os autos
16/07/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
20/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
17/03/2024 19:38

Expedição de Ofício.
17/03/2024 19:37

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/03/2024 21:55

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:11

Recebidos os autos
27/11/2023 16:11

Outras decisões
27/11/2023 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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