25/08/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 09:40

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714748-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA MARIA ALVES VIANA BEZERRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 190949893 e 190951598).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 203872042, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:03

Recebidos os autos
16/07/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
25/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
23/03/2024 09:20

Expedição de Ofício.
23/03/2024 09:20

Expedição de Ofício.
22/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de REGINA MARIA ALVES VIANA BEZERRA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:00

Recebidos os autos
15/12/2023 18:00

Outras decisões
15/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/12/2023 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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