TJDFT - 0755632-13.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 16:04
Expedição de Autorização.
-
10/07/2025 19:52
Recebidos os autos
-
10/07/2025 19:52
Outras decisões
-
09/07/2025 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/07/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:27
Decorrido prazo de SERGIA MARA BEZERRA em 01/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 02:50
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 02:59
Publicado Decisão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
02/06/2025 11:56
Recebidos os autos
-
02/06/2025 11:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/05/2025 13:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
29/05/2025 17:41
Recebidos os autos
-
29/05/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 17:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/05/2025 22:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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15/05/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 03:04
Publicado Certidão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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22/04/2025 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 21:03
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 20:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/04/2025 09:21
Recebidos os autos
-
22/04/2025 09:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/04/2025 22:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/04/2025 22:38
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 10:34
Recebidos os autos
-
15/04/2025 10:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/04/2025 08:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
15/04/2025 08:18
Transitado em Julgado em 11/04/2025
-
12/04/2025 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 03:10
Decorrido prazo de SERGIA MARA BEZERRA em 07/04/2025 23:59.
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24/03/2025 02:50
Publicado Sentença em 24/03/2025.
-
22/03/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
19/03/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
18/03/2025 10:19
Recebidos os autos
-
18/03/2025 10:18
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2025 18:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
-
19/02/2025 22:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
19/02/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 02:42
Publicado Decisão em 17/02/2025.
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15/02/2025 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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12/02/2025 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
12/02/2025 09:50
Recebidos os autos
-
12/02/2025 09:50
Outras decisões
-
31/01/2025 18:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
-
29/01/2025 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
29/01/2025 18:42
Recebidos os autos
-
13/12/2024 08:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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12/12/2024 23:35
Recebidos os autos
-
12/12/2024 23:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 08:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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21/11/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 22:11
Recebidos os autos
-
16/10/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 23:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/10/2024 02:29
Publicado Despacho em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0755632-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIA MARA BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
30/09/2024 11:18
Recebidos os autos
-
30/09/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/09/2024 13:40
Juntada de Petição de réplica
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07/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
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06/09/2024 02:40
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0755632-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIA MARA BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
04/09/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 18:07
Juntada de Petição de contestação
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22/07/2024 03:08
Publicado Decisão em 22/07/2024.
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19/07/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0755632-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIA MARA BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.
Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
17/07/2024 21:36
Recebidos os autos
-
17/07/2024 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 21:36
Outras decisões
-
02/07/2024 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/07/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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