28/03/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 18:27

Recebidos os autos
10/03/2025 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
24/02/2025 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 23:56

Transitado em Julgado em 22/01/2025
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de RODOLFO DE SOUZA REZENDE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:29

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 16:32

Recebidos os autos
22/01/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0004536-08.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI EXECUTADO: RODOLFO DE SOUZA REZENDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que fé que a parte executada juntou petição de ID 212266694, informando pagamento do débito.

De ordem, com fundamento na Portaria 01/2017, fica a parte exequente intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 16:22:39.

LORENA ARAGAO COSTA Servidor Geral
02/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito na conta bancária indicada pelo(a) exequente, conforme dados contidos no ID n. 206313383, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, o(a) executado(a) deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização.

Nesse caso, intime-se o(a) exequente para manifestação em igual prazo.

Em seguida, conclusos.

A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Não sendo o(s) executado(s) encontrado(s) no endereço declinado na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo tem à disposição.
31/08/2024 19:56

Recebidos os autos
31/08/2024 19:56

Outras decisões
15/08/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, a fim de: - corrigir o polo ativo, uma vez que o escritório de advocacia não tem legitimidade ativa para execução em nome próprio, sendo o advogado o titular da verba sucumbencial, nos termos do art. 85, §14, do CPC; e - incluir os demais escritórios de advocacia que representaram a MB ENGENHARIA SPE 023 S.A para análise da legitimidade do exequente.

No caso de inércia, arquivem-se independente de nova conclusão.

Venha nova petição inicial, na íntegra, ou seja, com todas as modificações necessárias, a fim de evitar futura alegação de nulidade na intimação.
17/07/2024 13:05

Recebidos os autos
17/07/2024 13:05

Determinada a emenda à inicial
13/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/07/2024 12:24

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE MORAES em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:10

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:52

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 18:06

Recebidos os autos
05/06/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
20/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/06/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 17:20

Recebidos os autos
30/06/2023 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
30/06/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2023 14:59

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 19:55

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A em 31/05/2023 23:59.
21/05/2023 17:57

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:57

Recebidos os autos
09/05/2023 17:57

Deferido o pedido de RODOLFO DE SOUZA REZENDE - CPF: *86.***.*05-53 (AUTOR).
25/04/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
18/04/2023 18:55

Processo Desarquivado
18/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 19:41

Arquivado Definitivamente
21/12/2022 19:41

Expedição de Certidão.
21/12/2022 19:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
07/12/2022 19:52

Recebidos os autos
07/12/2022 19:52

Decisão interlocutória - indeferimento
29/11/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/11/2022 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:15

Recebidos os autos
28/10/2022 17:15

Determinada a emenda à inicial
24/10/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/10/2022 15:15

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (REU) em 18/10/2022.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A em 18/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
08/09/2022 19:51

Recebidos os autos
08/09/2022 19:51

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
31/08/2022 18:25

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (REU) em 17/08/2022.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 17:24

Recebidos os autos
28/07/2022 17:24

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/07/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 17:13

Recebidos os autos
21/06/2022 17:13

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/06/2022 14:20

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 14:12

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/02/2021 15:15

Expedição de Certidão.
10/02/2021 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2020 02:42

Publicado Certidão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de RODOLFO DE SOUZA REZENDE em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
14/12/2020 19:24

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A em 11/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 16:24

Juntada de Petição de apelação
24/11/2020 03:54

Publicado Sentença em 24/11/2020.
24/11/2020 03:54

Publicado Sentença em 24/11/2020.
23/11/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
15/11/2020 22:09

Recebidos os autos
15/11/2020 22:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2020 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A em 29/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:26

Publicado Decisão em 07/10/2020.
07/10/2020 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 20:38

Recebidos os autos
29/09/2020 20:38

Outras decisões
15/06/2020 21:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/06/2020 21:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/06/2020 21:23

Juntada de Certidão
29/10/2019 17:47

Juntada de Certidão
10/10/2019 19:07

Decorrido prazo de RODOLFO DE SOUZA REZENDE em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 19:07

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A em 09/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 13:15

Publicado Certidão em 25/09/2019.
25/09/2019 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 15:24

Juntada de Certidão
16/07/2019 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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