10/09/2025 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:17

Recebidos os autos
08/09/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:28

Recebidos os autos
30/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:28

Determinada Requisição de Informações
30/06/2025 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/06/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 14:42

Recebidos os autos
27/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:16

Recebidos os autos
07/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:02

Recebidos os autos
24/03/2025 14:02

Deferido o pedido de N. D. S. A. - CPF: *03.***.*17-93 (INVENTARIANTE).
11/03/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:01

Publicado Despacho em 12/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0711458-37.2024.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Cumpra a inventariante integralmente a decisão de id 21235990, quanto ao item 1.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, promova a secretaria a tentativa de transferência da quantia localizada via Sisbajud (ID 216142990) para conta judicial.

Após tudo, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
10/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:54

Recebidos os autos
10/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:41

Recebidos os autos
10/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0711458-37.2024.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO com força de OFÍCIO Defiro a gratuidade de justiça, à parte autora.

ANOTE-SE.

Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados por THULYO FONSECA DE ALMEIDA(*64.***.*47-54).

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos e da existência de herdeiro menor, CONVERTO O RITO DO PRESENTE ARROLAMENTO SUMÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante N.

D.

S.

A., CPF *03.***.*17-93, menor, na pessoa de sua representante legal, MANUELE ISABEL DA SILVA BRASIL - CPF: *75.***.*84-02, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

Necessária a intervenção do Ministério Público, ante a existência de interesse de parte incapaz no presente feito.

ANOTE-SE.

O(A) inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos: Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais dos imóveis a partilhar, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, se o caso; Demais documentos relativos aos bens a serem inventariados e as suas respectivas certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF; Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Documentos pessoais do(a) falecido(a) (certidão de nascimento); Providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.

Ademais, considerando-se que na certidão de óbito de ID 204029789 constou a informação de que o falecido não deixou bens a inventariar, promova o inventariante ação para retificação do registro de óbito perante o Juízo competente, haja vista a existência de bens a inventariar, devendo comprovar nos presentes autos, no mesmo prazo acima concedido.

Primeiras declarações e esboço de partilha já apresentado. À Secretaria deste Juízo para que: - Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos bancários em nome do(a) falecido(a).

Em havendo saldo positivo, transfira-se os valores para conta judicial vinculada a presente demanda; - Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud-Simba, com finalidade de averiguar a existência de saldo de FGTS/PIS/Abono Salarial, livre para levantamento, em nome do(a) falecido(a) e, em havendo saldo positivo, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal, solicitando já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada*.

Prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência** Com TODAS as respostas, anote-se conclusão para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

DOU FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO ** Advertências do ofício - conforme a Lei 5.478/68: "Art. 22.

Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: "Pena - Detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. "Parágrafo Único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo Juiz competente." ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
27/09/2024 10:13

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/09/2024 17:38

Recebidos os autos
26/09/2024 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a N. D. S. A. - CPF: *03.***.*17-93 (REQUERENTE).
05/09/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
04/09/2024 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 15:46

Recebidos os autos
30/08/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/08/2024 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:30

Recebidos os autos
02/08/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0711458-37.2024.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Indefiro o pedido de segredo de justiça, uma vez que arrolamento sumário não se encontra elencado como exceção do art. 189 do CPC.

Tornem-se os autos públicos.

Após, façam-me os autos conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
22/07/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/07/2024 18:34

Recebidos os autos
19/07/2024 18:34

Indeferido o pedido de N. D. S. A. - CPF: *03.***.*17-93 (REQUERENTE)
16/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
13/07/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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