14/07/2025 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2025 23:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:12

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:02

Recebidos os autos
28/05/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 16:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2025 17:46

Recebidos os autos
30/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729187-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDETE PEREIRA BEZERRA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao julgamento do AGI 0749441-97.2024.8.07.0000 (ID 231356786), o feito deve prosseguir.

Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2025 18:15

Recebidos os autos
02/04/2025 18:15

Outras decisões
02/04/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/04/2025 13:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1264
02/04/2025 12:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 14:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729187-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDETE PEREIRA BEZERRA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do AGI, ID Num. 218168663.

Considerando que a parte interessada não juntou as razões do recurso, para que seja possível verificar eventual requerimento de concessão de efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal, prossiga-se nos termos da decisão de ID Num. 214570615 com a suspensão do feito.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/11/2024 17:15

Recebidos os autos
22/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
22/11/2024 17:15

Outras decisões
19/11/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/11/2024 18:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1264
19/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729187-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDETE PEREIRA BEZERRA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração (ID 215581043), é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão hostilizada de ID 214570615 foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada, pelos seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da sobredita decisão com a suspensão do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/10/2024 18:38

Recebidos os autos
28/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
28/10/2024 18:38

Embargos de declaração não acolhidos
25/10/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2024 12:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1264
24/10/2024 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:54

Recebidos os autos
15/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
10/10/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2024 12:04

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de VANDETE PEREIRA BEZERRA SILVA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729187-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDETE PEREIRA BEZERRA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
16/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729187-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDETE PEREIRA BEZERRA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo as emendas de ID 206823267, ID 206878553 e ID 208657743.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora (ID 206871829).

As provas documentais, que instruíram a exordial, não conduzem à probabilidade do direito alegado na inicial, mais especificamente quanto à imediata exclusão do nome da autora do cadastro de inadimplentes em relação ao débito no valor de R$ 310,29, datado de 15/11/2019, originário da credora ATIVOS (ID 204290007), ora ré.

Isso porque, através da análise do resultado da consulta atualizada do nome da autora, inscrita no CPF sob o nº *04.***.*52-51 (ID 204290013), junto ao SERASA, verifica-se que o débito no valor de R$ 310,29, datado de 15/11/2019, originário da credora ATIVOS (ID 204290007), não está mais inscrito naquele cadastro de inadimplentes (ID 206878554), o que torna inviável qualquer determinação deste Juízo para imediata exclusão daquele débito dos cadastros restritivos ao crédito.

Com esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada formulado na inicial (ID 204290001 – Pág. 14, item III).

Por outro lado, no que concerne à designação de audiência de conciliação, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização deste ato processual (ID 204290001 - Pág. 14, item V).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se e intime-se o réu, via sistema eletrônico, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

No prazo de resposta, o réu, com fundamento no art. 396 do CPC, deverá exibir o contrato, com os respectivos documentos que justificaram a anotação do nome da autora no cadastro de inadimplentes em relação ao débito no valor de R$ 310,29, datado de 15/11/2019, proveniente do contrato nº 58864115/000002 (ID 204290007), ou apresentar justificativa legítima para não promover a referida exibição de documentos, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 400, caput, do CPC.

Intime-se a autora. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/08/2024 17:52

Recebidos os autos
26/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:52

Indeferido o pedido de VANDETE PEREIRA BEZERRA SILVA - CPF: *04.***.*52-51 (AUTOR)
26/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2024 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:44

Recebidos os autos
08/08/2024 18:44

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2024 09:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2024 08:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729187-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDETE PEREIRA BEZERRA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) juntar extrato de consulta atualizada do nome da autora, inscrita no CPF sob o nº *04.***.*52-51 (ID 204290013), junto ao SERASA; pois a consulta de ID 204290007 foi realizada em 13/09/2023, portanto há 10 (dez) meses e 02 (dois) dias da data da distribuição da inicial em 16/07/2024; b) juntar documento de identidade e carteira de trabalho da autora legíveis em substituição daqueles de ID 204290009 e ID 204290011; e c) juntar declaração de pobreza atualizada subscrita pela autora, pois aquela de ID 204290012 foi expedida em 13/09/2023, portanto há 10 (dez) meses e 02 (dois) dias da data da distribuição da inicial em 16/07/2024, bem como o comprovante de renda atualizado da autora referente ao mês de junho de 2024 e os demonstrativos atualizados das suas despesas, para viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita, ou, caso não queira juntar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/07/2024 17:25

Recebidos os autos
17/07/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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