07/11/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
06/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:30

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 17:36

Recebidos os autos
06/10/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
06/10/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 09:41

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2023 18:54

Recebidos os autos
04/10/2023 18:54

Outras decisões
01/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/09/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de JOSUE SILVA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:46

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714010-58.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSUE SILVA DOS SANTOS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vista ao autor sobre o acordo id 171767156.

Gama, 13 de setembro de 2023 17:08:10.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
14/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:48

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714010-58.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSUE SILVA DOS SANTOS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria).

Gama/DF, 1 de setembro de 2023 11:14:32.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
01/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:32

Recebidos os autos
25/08/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
25/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 14:49

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 03:28

Decorrido prazo de JOSUE SILVA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:28

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:46

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSUE SILVA DOS SANTOS em desfavor de TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, partes qualificadas nos autos, para fins de CONDENAR a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento (S. 362 do STJ), somados a juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das custas finais eventualmente em aberto, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
28/07/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
27/07/2023 21:56

Recebidos os autos
27/07/2023 21:56

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/07/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 11:51

Recebidos os autos
27/03/2023 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 22:25

Expedição de Certidão.
15/03/2023 21:07

Juntada de Petição de réplica
17/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 07:54

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 05:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 16:52

Recebidos os autos
10/01/2023 16:52

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/01/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:25

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:54

Recebidos os autos
01/12/2022 14:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2022 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/11/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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