26/08/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2024 19:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:39

Recebidos os autos
06/08/2024 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 14:30

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727010-21.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EWERTON ARYEL SALES SOBREIRA REQUERIDO: SMILES FIDELIDADE S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por EWERTON ARYEL SALES SOBREIRA em face de SMILES FIDELIDADE S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 191790674 e 191800032, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de junho de 2024, às 08:56:00.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de EWERTON ARYEL SALES SOBREIRA em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 13:12

Recebidos os autos
19/06/2024 13:12

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
13/06/2024 15:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 16:38

Juntada de Petição de intimação
02/04/2024 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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