18/12/2024 13:46

Baixa Definitiva
18/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:45

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ROGERIO ORACIO DE FREITAS em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
01/12/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:57

Conhecido o recurso de ROGERIO ORACIO DE FREITAS - CPF: *01.***.*82-60 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 17:41

Recebidos os autos
17/10/2024 11:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/10/2024 19:44

Recebidos os autos
03/09/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/09/2024 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:19

Recebidos os autos
12/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/08/2024 17:17

Recebidos os autos
07/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744533-96.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO GERALDO DA SILVA REU: SOMA AUTOMOVEIS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, esclareçam as partes se o acordo noticiado no ID 204262510 representa novação, caso em que será homologado por sentença, constituindo título executivo em favor das partes; caso contrário, remanescerá o título já constituído nos autos e, ausente início da fase de cumprimento de sentença, os autos serão arquivados.

Outrossim, envolvendo honorários advocatícios sucumbenciais, considerando a existência de litisconsórcio com diferentes procuradores, esclareçam se o acordo engloba tão somente à cota parte dos honorários devidos à patrona da primeira requerida.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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