19/08/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:54

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2025 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 19:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 19:44

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
20/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:51

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
26/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:45

Expedição de Autorização.
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 18:41

Recebidos os autos
14/03/2025 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2025 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/03/2025 22:56

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ALESSANDRA MEIRELES REZENDE em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/02/2025 11:32

Recebidos os autos
12/02/2025 11:32

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
29/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:43

Recebidos os autos
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 18:28

Recebidos os autos
08/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 22:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:08

Recebidos os autos
13/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 09:38

Recebidos os autos
22/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 15:18

Desentranhado o documento
16/09/2024 15:36

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754118-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALESSANDRA MEIRELES REZENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754118-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALESSANDRA MEIRELES REZENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 202369175.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/07/2024 21:31

Recebidos os autos
17/07/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:31

Outras decisões
28/06/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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