09/09/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:21

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA FERREIRA DOURADO em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 19:24

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762433-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO ALMEIDA FERREIRA DOURADO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença.

ANOTE-SE, mesmo com eventual cumprimento espontâneo da obrigação a que foi condenada a parte executada.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente todas as obrigações a que foi condenado Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Promova a Secretaria a retirada do sigilo de todos as decisões e documentos do feito, à exceção daquelas deferidas com base no art. 189 do CPC e da pesquisa realizada pelo INFOJUD, a qual se encontra abarcada pelo sigilo fiscal.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
19/08/2025 21:11

Recebidos os autos
19/08/2025 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 03:01

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 20:49

Recebidos os autos
10/07/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:09

Recebidos os autos
18/06/2025 12:09

Determinado o arquivamento definitivo
13/06/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2025 03:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA FERREIRA DOURADO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:09

Recebidos os autos
14/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:53

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA FERREIRA DOURADO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:05

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
19/12/2024 19:31

Recebidos os autos
19/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:31

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/11/2024 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 21:17

Recebidos os autos
05/10/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/09/2024 02:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2024 13:45

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:50

Recebidos os autos
17/07/2024 09:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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